A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Brasil reduziu sua dependência de mercados hegemônicos graças à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em articulações internacionais. Segundo ela, o presidente tem atuado como um “caixeiro-viajante”, abrindo portas para o comércio com diversos países, especialmente na Ásia.

“Nós não temos dependência de um mercado hegemônico para as nossas vendas. Devemos isso à função de Lula, quase como um caixeiro-viajante junto com os empresários desse País, para abrir comércio com a Ásia e tantos outros países”, afirmou Gleisi durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Nova política para micro e pequenas empresas

Na ocasião, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que cria o programa Acredita Exportação, voltado para ampliar a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) nas vendas ao exterior. A nova legislação prevê a devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação, medida que antecipa efeitos da reforma tributária.

“A lei só foi possível graças à parceria com o Congresso Nacional”, destacou Gleisi, que também elogiou o esforço do governo para modernizar os mecanismos de apoio ao setor exportador.

O programa contempla a suspensão de tributos como PIS e Cofins sobre serviços relacionados diretamente à exportação, incluindo frete e logística. Além disso, a medida atualiza regimes aduaneiros importantes, como o drawback e o Recof, para facilitar a operação das empresas brasileiras no comércio exterior.

Participação expressiva das MPEs

Atualmente, as micro e pequenas empresas representam cerca de 40% do total de companhias exportadoras no Brasil, somando 11,5 mil das 28,8 mil empresas que realizaram vendas externas em 2024, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC). No mesmo período, as exportações desse segmento somaram US$ 2,6 bilhões.

O governo vê na nova lei uma ponte até a plena implementação da reforma tributária, prevista para entrar em vigor em 2027. A expectativa é que, até lá, o Acredita Exportação contribua para a redução de custos e ampliação da competitividade das pequenas empresas no mercado global.

Foco em justiça social e combate à fome

Durante o evento, a ministra Gleisi Hoffmann também comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome, conforme relatório divulgado pela FAO/ONU. O país voltou a ficar abaixo do índice de 2,5% da população em situação de insegurança alimentar grave, após retrocessos registrados entre 2018 e 2020.

“Temos muito orgulho de, de novo, termos conquistado com o povo brasileiro essa posição. Um país não vai ser grande nem desenvolvido se parte significativa da sua população passa fome”, afirmou.

A saída do Mapa da Fome, segundo Gleisi, é reflexo de políticas públicas combinadas com a retomada do crescimento econômico e a ampliação de oportunidades, como o crédito acessível, os programas sociais e os incentivos ao setor produtivo.