Zeca do PT encerra semestre com foco na agricultura familiar e avanços em políticas públicas no MS
Deputado estadual atua para ampliar direitos no campo, fortalecer pequenos produtores e levar melhorias estruturais aos assentamentos
PARLAMENTARO deputado estadual Zeca do PT finalizou o primeiro semestre de 2025 com forte atuação parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), destacando-se pela defesa da agricultura familiar e por iniciativas voltadas à melhoria das condições de vida e de trabalho de agricultores e agricultoras do estado.
Com foco nas demandas do campo, o parlamentar buscou ampliar direitos, garantir políticas públicas e dar visibilidade à produção vinda de assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas, além de pequenas propriedades rurais.
Atuação legislativa e diálogo com o interior
Durante os seis primeiros meses do ano, Zeca do PT apresentou 39 indicações no plenário da Alems, solicitando benefícios para diversas regiões do estado. O parlamentar também encaminhou 96 ofícios e 13 requerimentos de informações a órgãos públicos em todas as esferas — municipal, estadual e federal — e formalizou 12 moções de congratulação, apoio ou pesar.
Na presidência da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Alems, ele realizou duas reuniões na capital e promoveu quatro audiências públicas em municípios estratégicos: Sidrolândia, Corumbá, Jardim e Novo Horizonte do Sul. Nessas agendas, o objetivo foi ouvir os trabalhadores rurais e dialogar sobre as principais demandas da agricultura familiar sul-mato-grossense.
Zeca também participou ativamente de cinco reuniões relacionadas à nova Lei da Pesca. Por meio da articulação com a Frente Parlamentar da Pesca, pescadores profissionais e amadores e representantes do setor, ele ajudou a construir uma proposta de consenso que será regulamentada por decreto, com participação do Conselho Estadual da Pesca (Conpesca) e do Poder Executivo.
Avanços
O parlamentar teve papel decisivo na aprovação do projeto de lei que criou o Programa Selo da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul. A proposta, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 8 de maio de 2025, foi idealizada por Zeca do PT ainda em 2023.
O novo selo possibilita a certificação de produtos oriundos da agricultura familiar, como os produzidos em assentamentos da reforma agrária, sítios, chácaras, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. A medida facilita a comercialização desses alimentos e valoriza sua origem, gerando mais oportunidades para os pequenos produtores.
Outro projeto de autoria do parlamentar que também foi aprovado pela Alems incluiu a Feira Literária de Bonito (Flib) no calendário oficial de eventos do estado. O evento é realizado anualmente no município de Bonito e se destaca pela promoção da leitura, da cultura e da literatura regional.
“Eu trabalho com a questão da agricultura familiar porque entendo que ela é estratégica, não só para o Mato Grosso do Sul, como para o Brasil. Se é muito importante o agronegócio, que produz a commodity, a carne, a soja, o milho, enfim, para exportação, a agricultura familiar produz o produto que vai parar na nossa mesa, no café da manhã, no almoço, na janta, alimento de boa qualidade. Portanto, merece ser tratada com carinho”, enfatiza Zeca.
Investimentos
Além da atuação no Legislativo, Zeca buscou parcerias para garantir recursos destinados a melhorias estruturais nos assentamentos do estado. Em articulação com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT), ele viabilizou R$ 2 milhões em investimentos voltados à agricultura familiar.