CFM proíbe uso de anestesia para realização de tatuagens no Brasil
Resolução veta aplicação de anestesia geral, local e sedação em procedimentos estéticos não terapêuticos; exceções valem apenas para casos médicos reconstrutivos
SAÚDEO Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de qualquer tipo de anestesia para a realização de tatuagens, incluindo anestesia geral, local ou sedação, sem finalidade terapêutica. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
A medida se aplica a todos os casos, independentemente do tamanho ou da área do corpo onde o desenho seria feito. A exceção vale apenas para tatuagens com indicação médica, como a reconstrução da aréola mamária em mulheres que passaram por cirurgia após tratamento contra o câncer.
Nesses casos específicos, a norma exige que o procedimento ocorra em ambiente de saúde com infraestrutura adequada:
- Avaliação pré-anestésica
- Monitoramento contínuo
- Equipamentos de suporte à vida
- Equipe capacitada para intercorrências
Segundo o relator da medida, o conselheiro Diogo Sampaio, o uso crescente de anestesia para facilitar tatuagens — especialmente em regiões sensíveis ou grandes áreas do corpo — não possui comprovação de segurança.
“A prática aumenta o risco de absorção de pigmentos e metais pesados, como cádmio, níquel, chumbo e cromo. Isso pode representar sérios riscos à saúde do paciente”, afirmou.
Sampaio destaca ainda que a anestesia não deve ser usada sem indicação clínica e que estúdios de tatuagem não oferecem estrutura para garantir a segurança necessária em procedimentos anestésicos.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) apoiou a decisão, reforçando que técnicas anestésicas envolvem riscos importantes, mesmo em procedimentos considerados simples.
Em nota, a SBA lembrou que a administração de anestesia exige:
- Ambiente adequado
- Avaliação prévia do paciente
- Consentimento informado
- Protocolos de segurança rigorosos
“Mesmo em contextos estéticos, há riscos reais. Sedação e anestesia devem ser realizadas apenas quando necessárias e em locais preparados para qualquer emergência”, destacou a entidade.