Daniel Weterman | 25 de julho de 2025 - 21h15

Exportadores brasileiros enfrentam surpresa com nova taxa de importação da Venezuela

Medida impacta especialmente empresas de Roraima, que têm 70% das exportações destinadas ao país vizinho, com cobrança de até 40% sobre produtos alimentícios

NOVA TAXA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante declaração à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em 2023 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Exportadores brasileiros foram pegos de surpresa com a recente imposição de uma taxa de importação por parte da Venezuela, que até então isentava produtos do Brasil. A cobrança, que afeta diretamente empresas de Roraima – estado que destina 70% de suas exportações para a Venezuela –, foi implementada no dia 18 de julho. De acordo com a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, a medida inclui uma taxa de até 40% sobre itens como açúcar e margarina, enquanto produtos como farinha de trigo receberam uma alíquota de 20%.

A Venezuela e o Brasil mantêm um acordo bilateral, o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que isentava a cobrança de impostos sobre certos produtos, desde que estes tivessem certificado de origem. No entanto, com a mudança repentina, a nova cobrança impacta diretamente os exportadores, que agora enfrentam também a taxação de 1% pelos serviços aduaneiros e 16% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aumentando significativamente os custos.

A medida gerou grande preocupação no setor empresarial. "O impacto é terrível, os impostos são cobrados em cascata, tornando inviável a exportação", afirmou Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara, destacando a dependência da Venezuela por produtos alimentícios do Brasil. Ele ainda ressaltou que a taxação não tem explicação técnica nem política clara até o momento.

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), está acompanhando a situação e trabalhando com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para apurar os detalhes e buscar uma solução diplomática. A Embaixada do Brasil em Caracas está investigando o ocorrido com as autoridades venezuelanas para esclarecer o impacto dessa medida no comércio bilateral.

Em 2024, o comércio entre os dois países atingiu US$ 1,6 bilhão, com US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, o que representa uma parte significativa do total exportado pelo Brasil. Para Roraima, a Venezuela é o principal parceiro comercial, e qualquer alteração nas condições comerciais pode afetar diretamente a competitividade das mercadorias brasileiras.

A Federação das Indústrias de Roraima iniciou investigações internas sobre o aumento da taxa e mantém contato com autoridades venezuelanas e brasileiras para buscar respostas e soluções rápidas. O governo do estado também está em diálogo com o Ministério das Relações Exteriores e outras entidades federais para tentar minimizar os impactos econômicos dessa medida e garantir a estabilidade do comércio bilateral.