O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) afirmou nesta sexta-feira (25) que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com impacto político e jurídico devem ser tomadas pelo colegiado, e não de forma individual. Ele defendeu que o tribunal respeite os princípios da impessoalidade e da imparcialidade.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Giro Estadual de Notícias, transmitido pelas rádios do Grupo Feitosa de Comunicação e pelas redes sociais do jornal A Crítica. O parlamentar comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Existe uma pessoalidade na relação de Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes”, disse o deputado. Para ele, esse tipo de decisão, quando tomada por um único ministro, gera desequilíbrio institucional.

“Quando você tem um colegiado, é justamente para balancear os ímpetos. A decisão passa por várias mãos”, afirmou.

Parlamentar critica formato atual de decisões - Beto Pereira disse que o STF deveria evitar decisões monocráticas, especialmente em casos com relevância nacional. Ele comparou o funcionamento do tribunal a um processo de decisão em grupo. “Decisões monocráticas são criticadas porque nascem do ímpeto de um só”, declarou.

Segundo o parlamentar, o modelo atual prejudica a confiança no Judiciário. “Decisões judiciais devem respeitar os princípios da impessoalidade e da imparcialidade. Quando há pessoalidade, isso traz desequilíbrio”, disse.

Crise entre os Poderes - O deputado afirmou que há hoje um cenário de tensão entre os Poderes. “Estamos vivendo uma crise institucional, e vamos ter que enfrentar isso. Vai ser preciso diálogo e que cada poder fique na sua casinha”, declarou.

Ao comentar o caso envolvendo Bolsonaro, Pereira afirmou que o processo já tramita há tempo no Supremo, mas que a decisão sobre a tornozeleira deveria ter sido tomada pelo plenário da corte. “Esse tipo de decisão não deveria ser individual”, disse.

Postura crítica sem confronto - Beto Pereira não questionou o mérito da decisão do STF, mas criticou o formato. Suas declarações seguem a linha de parlamentares que cobram mudanças no regimento do tribunal para limitar decisões individuais de ministros em temas de impacto nacional.