Em resposta às recentes sanções do governo dos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um manifesto nesta terça-feira, 22, reafirmando seu apoio ao STF e à independência do Judiciário brasileiro. O documento, assinado por quatro ministros do STJ, ressalta que tentativas de interferência política, seja de dentro ou fora do Brasil, são inaceitáveis e contrariam os pilares do Estado de Direito.

Os ministros que assinaram o manifesto são: Herman Benjamin (presidente do STJ), Luís Felipe Salomão (vice-presidente), Mauro Campbell Marques (corregedor-nacional de Justiça) e Benedito Gonçalves (diretor da Escola Nacional da Magistratura). O texto enfatiza que a interferência no funcionamento do Judiciário fragiliza a aplicação justa da lei e deslegitima o sistema judicial.

Embora não mencione diretamente as sanções do governo dos EUA, o manifesto critica o ato de pressionar juízes e suas famílias com o intuito de influenciar suas decisões. O texto afirma que "a lei deve valer com o mesmo peso para todos, sem privilégio e sem perseguição".

A nota também reforça que no Brasil o Poder Executivo não pode controlar o Judiciário, e que as decisões dos tribunais com competência nacional são tomadas de forma colegiada. Além disso, o sistema judicial conta com mecanismos de pesos e contrapesos que garantem sua integridade e seriedade.