O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou cartas de apoio ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e aos ministros do STF que tiveram seus vistos americanos suspensos pelo governo de Donald Trump. Em tom duro, ele condena o que classifica como uma ofensiva coordenada de aliados do bolsonarismo no exterior — com respaldo interno — contra as instituições democráticas do país.

Sem mencionar nomes diretamente, Celso de Mello aponta que ações de figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão por trás da retaliação imposta pela Casa Branca a membros da cúpula do Judiciário brasileiro. Segundo ele, esses aliados estariam promovendo uma campanha de intimidação ao Supremo e ao Ministério Público com o apoio de forças estrangeiras.

Entre os alvos das suspeitas, estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, e o blogueiro Paulo Figueiredo, ambos acusados de repassar informações ao governo Trump para alimentar medidas contra autoridades brasileiras.

Ataque à soberania e desinformação internacional

Celso de Mello afirmou que as sanções refletem uma “constrangedora ignorância” por parte dos EUA sobre o funcionamento das instituições brasileiras. Para ele, o Ministério Público — representado por Gonet — atua com independência e não se submete a interesses políticos ou a “expedientes marginais do Direito”.

Em sua mensagem, o ex-ministro reforça a importância do Ministério Público como peça central da democracia. “Regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades com vocação destrutiva temem — e temem com razão — um Ministério Público independente”, escreveu a Gonet.

Alerta sobre a gravidade do momento

Nas cartas, Celso de Mello alerta para o que vê como uma das mais delicadas situações já enfrentadas pela democracia brasileira. Segundo ele, as medidas anunciadas por Trump não têm relação com disputas comerciais ou diplomáticas, mas representam um ataque direto às instituições nacionais, como o STF e a Procuradoria-Geral da República.

“Trata-se de deliberado (e gravíssimo) ataque à democracia brasileira”, pontua o jurista, que identifica na ação uma aliança entre a extrema-direita bolsonarista, a extrema-direita internacional e grandes empresas de tecnologia. O objetivo, segundo ele, seria desestabilizar o regime democrático e transformar o Brasil em uma espécie de colônia submissa a interesses externos.

'Quislings' nacionais sob críticas contundentes

O ex-ministro utiliza o termo “quislings” — em referência a colaboradores de regimes estrangeiros em detrimento do próprio país — para se referir aos brasileiros que, em sua visão, conspiram contra os interesses nacionais. Ele defende que esses indivíduos sejam identificados e responsabilizados, respeitando o devido processo legal.

"É preciso punir, nos termos da lei, aqueles que, despojados de qualquer sentimento patriótico, agem contra os superiores interesses do Brasil e do seu povo", diz. Para Celso de Mello, esses agentes atuam de forma “sórdida e traiçoeira”, buscando submeter o país a potências estrangeiras.

Apoio institucional e defesa da democracia

A manifestação pública de Celso de Mello soma-se a uma série de reações de autoridades brasileiras contra as recentes sanções impostas pelo governo norte-americano a membros do Judiciário nacional. O ex-ministro reafirma sua confiança na integridade das instituições e na necessidade de fortalecer a democracia diante de ataques coordenados.

As cartas foram entregues individualmente aos oito ministros do STF atingidos pelas sanções e ao procurador-geral da República. Nelas, o ex-decano destaca a importância de resistir à pressão externa e ao que classifica como uma “quinta-coluna doméstica” — em referência à atuação de brasileiros que estariam colaborando com interesses de outros países contra o próprio Estado.

Contexto das sanções

A suspensão dos vistos dos ministros do STF e de Paulo Gonet ocorreu dias após o relator da ação que investiga a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes, determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro, entre outras restrições. A reação de Washington, segundo investigações da Polícia Federal, pode ter sido influenciada por articulações de aliados do ex-presidente nos EUA.

As medidas foram duramente criticadas por juristas, parlamentares e ex-ministros da Justiça, que classificaram o ato como uma interferência indevida na soberania do Brasil. A situação reacendeu o debate sobre a influência de grupos estrangeiros em temas sensíveis da política nacional.