PMA reforça ações contra queimadas e já aplicou R$ 10 milhões em multas em 2024
Durante o período de seca, foco é a prevenção de incêndios em áreas urbanas e rurais de Mato Grosso do Sul
FISCALIZAÇÃO AMBIENTALA Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul está reforçando as ações contra queimadas neste período de seca. Em 2024, a corporação já aplicou R$ 10,2 milhões em multas por incêndios irregulares, especialmente na região do Pantanal.
As queimadas ilegais afetaram cerca de 1.694 hectares no estado. A PMA informa que a fiscalização será ampliada tanto em áreas urbanas quanto rurais. As multas começam em R$ 5 mil por fração de área queimada na cidade e podem chegar a R$ 10 milhões por hectare no campo, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.
A atuação integra a Operação Prolepse, focada na prevenção. Equipes da PMA estão visitando propriedades que já sofreram com incêndios nos últimos anos. Nessas visitas, os policiais orientam os donos sobre os riscos do fogo e a importância de manter aceiros — áreas limpas ao redor da vegetação que evitam a propagação das chamas.
Segundo a corporação, o trabalho educativo não exclui a fiscalização e a punição. “Continuamos multando quem faz queimadas ilegais, mas também queremos evitar que elas aconteçam”, afirma a PMA em nota.
Atuação em parceria com as prefeituras - Nas cidades, a PMA conta com apoio das prefeituras para aumentar a vigilância. A meta é evitar focos de incêndio em terrenos baldios, pastagens e matas próximas a áreas residenciais.
A multa mínima de R$ 5 mil é aplicada por cada fração ou hectare de área queimada. Em áreas rurais, o valor pode ser muito maior, chegando até R$ 10 milhões por hectare quando há grandes danos ambientais.
Pantanal segue como área crítica - O Pantanal, bioma sensível e de grande importância ambiental, é uma das regiões mais afetadas pelas queimadas em MS. Somente neste ano, as infrações somaram R$ 10.294.505,00 em multas, com mais de 1.600 hectares atingidos.
Esse cenário reforça a urgência das ações de prevenção. O clima seco, as altas temperaturas e a vegetação seca tornam a região extremamente vulnerável ao fogo.
Importância dos aceiros e do manejo adequado - A PMA orienta os produtores rurais e donos de propriedades a manterem os aceiros bem cuidados. Também é necessário fazer o manejo da vegetação com responsabilidade e evitar o uso do fogo sem autorização legal.
Mesmo pequenas queimadas podem sair do controle e causar grandes prejuízos. Por isso, a corporação recomenda que qualquer foco de incêndio seja comunicado imediatamente.
Educação ambiental como parte da estratégia - A Operação Prolepse combina fiscalização e orientação. A ideia é que, com mais informação, os proprietários saibam como agir corretamente durante a estiagem.
O foco da campanha é reduzir as ocorrências e proteger o meio ambiente, especialmente nas áreas de maior risco. A PMA afirma que o combate aos incêndios exige a participação de toda a sociedade — governos, empresas e moradores.
As denúncias de queimadas podem ser feitas anonimamente por telefone ou pelas redes sociais dos órgãos ambientais.