Instituições de ensino superior que oferecem cursos a distância precisarão seguir novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A principal exigência, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, determina que o corpo docente dos cursos EaD deverá ser formado por professores com pós-graduação, preferencialmente com mestrado ou doutorado.

Além do nível de qualificação, os docentes deverão atuar exclusivamente em áreas relacionadas à sua formação acadêmica. A medida regulamenta pontos do decreto 12.456/2025, assinado em maio, que redefiniu as bases da educação superior a distância no país.

A nova portaria detalha as atribuições dos profissionais envolvidos na oferta de cursos EaD. Entre os cargos destacados estão:

Coordenador de curso, responsável pela supervisão geral da formação;

Professor regente, encarregado da estrutura pedagógica da disciplina e do acompanhamento do percurso de aprendizagem dos alunos;

Professor conteudista, que desenvolverá o material didático autoral e também selecionará conteúdos complementares.

Esses papéis passam a ser oficialmente reconhecidos e exigidos pelas instituições que pretendem manter a oferta de cursos na modalidade remota.

Outra diretriz presente na portaria estabelece que as Diretrizes Curriculares Nacionais poderão determinar quais atividades formativas deverão ocorrer de forma obrigatoriamente presencial. Isso vale inclusive para cursos totalmente ofertados via internet, reforçando a exigência de experiências práticas em determinados conteúdos e formações profissionais.