MS atinge 60% de execução da Política Aldir Blanc e planeja novo ciclo de investimentos
Fundação de Cultura acelera pagamentos e reforça compromisso com o setor cultural ao cumprir meta nacional antes do prazo
CULTURAA Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) alcançou um marco expressivo na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Até o início de julho, o Estado executou 60% dos recursos repassados pelo governo federal, totalizando R$ 20,37 milhões. O feito, registrado ainda no primeiro semestre, cumpre uma exigência do Ministério da Cultura e posiciona Mato Grosso do Sul entre os estados mais adiantados na aplicação dos recursos destinados à cultura.
A meta do governo estadual é concluir a totalidade da execução até o fim do mês de julho. O objetivo é garantir que todos os editais previstos sejam pagos dentro do prazo legal, assegurando que os recursos cheguem efetivamente aos agentes culturais de diversas regiões.
A execução eficiente da verba cumpre uma determinação da própria Política Nacional Aldir Blanc. Para ter acesso às próximas parcelas da política, estados e municípios devem comprovar o uso de pelo menos 60% do valor repassado anteriormente. Esse controle é feito pelo Ministério da Cultura, que verifica a saída dos recursos da conta específica criada para esse fim.
Segundo o secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, o alcance da meta antes do prazo é um indicativo da seriedade da gestão pública local.
“Chegar aos 60% de execução já no primeiro semestre é um feito expressivo. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado com os fazedores de cultura. Vamos trabalhar com afinco para garantir que 100% dos recursos cheguem à ponta até o fim de julho, fortalecendo a cultura em todas as regiões do nosso Estado”, afirma.
Investimento com foco na descentralização e inclusão - A execução da PNAB no Estado tem sido marcada pela diversidade de linguagens artísticas atendidas e pelo esforço de descentralizar os investimentos. Foram lançados 28 editais, com mais de 1900 propostas inscritas e 652 projetos selecionados, abrangendo artistas independentes, coletivos culturais, grupos tradicionais, povos originários e comunidades periféricas.
Esse panorama reforça o compromisso do governo estadual com a democratização do acesso aos recursos públicos da cultura, permitindo que iniciativas de diferentes perfis e regiões possam florescer.
Para viabilizar essa política, a Fundação de Cultura criou uma nova diretoria focada exclusivamente na execução dos editais federais. A estrutura interna foi redesenhada para atender às exigências da legislação e garantir maior eficiência no repasse das verbas.
"A Fundação de Cultura de MS se preparou para esse repasse com a criação de uma nova diretoria dedicada para desenvolver e executar os projetos dos editais das leis federais de fomento, trouxemos também a inovação com editais específicos, fruto da escuta, da mobilização dos agentes culturais e da dedicação de toda a equipe da Fundação", afirma Eduardo Mendes, diretor-presidente da FCMS.
Ele destaca ainda que a articulação com os setores artísticos e técnicos foi fundamental para o bom desempenho na execução.
"Estamos muito empenhados em concluir essa etapa com excelência e já temos uma grande expectativa para o segundo ciclo da PNAB, que deverá ampliar ainda mais o alcance e o impacto da política cultural em Mato Grosso do Sul", completou.
Legado e continuidade da Política Nacional Aldir Blanc - A PNAB surgiu como continuidade da Lei Aldir Blanc 1, criada durante a pandemia da Covid-19 para socorrer o setor cultural brasileiro, fortemente impactado pelas restrições sanitárias. Com a regulamentação da PNAB como política pública permanente, o governo federal instituiu um mecanismo de repasses regulares para fomento cultural em todo o país.
A regra de execução mínima de 60% dos recursos por parte de estados e municípios visa garantir que os repasses cheguem efetivamente aos beneficiários, evitando paralisações ou retenções indevidas dos valores. O cumprimento dessa meta se torna, assim, um critério para habilitação nas etapas seguintes do programa.
No caso de Mato Grosso do Sul, o bom desempenho no primeiro ciclo já habilita o Estado a receber novas parcelas e dá fôlego para o planejamento das ações futuras. A Fundação de Cultura já trabalha no desenho dos novos editais e programas formativos, que deverão ser lançados ainda neste segundo semestre.
Além de beneficiar diretamente os fazedores de cultura, a PNAB também tem impacto indireto sobre a economia local, gerando emprego, renda e fortalecendo a cadeia produtiva do setor. O investimento em cultura é reconhecido por especialistas como uma estratégia eficaz de desenvolvimento territorial e inclusão social.