A assinatura eletrônica é uma forma de autenticar documentos direto pela internet. Na prática, ela tem a mesma validade da assinatura física e, em alguns casos, pode eliminar a necessidade de ir ao cartório.

O gov.br - portal oficial do governo federal brasileiro - oferece o serviço de assinatura eletrônica para todos os cidadãos que têm uma conta na plataforma de nível prata ou ouro. A solução foi desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Dados do MGI mostram que a ferramenta foi utilizada 120 milhões de vezes no ano passado, o que indica um crescimento de mais de 130% no comparativo com 2023. Entenda abaixo como utilizar a assinatura eletrônica e para que ela serve.

Como usar a assinatura eletrônica?

• O primeiro passo é acessar o Portal de Assinatura Eletrônica ou o aplicativo do gov.br com CPF e senha;
• Você será direcionado para a tela “Assinatura de documento”, onde terá que clicar em “Escolher arquivo”, para selecionar o documento que precisa ser assinado;
• Os arquivos devem estar no formato DOC, DOCX, ODT, JPG, PNG ou PDF, com tamanho máximo de até 20MB;
• O próximo passo é confirmar que o documento está correto e avançar para definir o local em que a assinatura será posicionada;
• Nesse momento, é importante ter atenção para não esconder uma informação importante do arquivo;
• Depois, é só clicar em “Assinar”;
• Na sequência, será enviado um código por SMS no número cadastrado na conta gov.br para validar a assinatura;
• Agora é só fazer o download do documento já assinado.

Como verificar a assinatura?
A veracidade da assinatura eletrônica pode ser consultada no Validar, serviço oficial de validação de assinaturas eletrônicas do governo federal. Basta ler o QR Code adicionado ao documento na assinatura, selecionar o arquivo ou colar o link para acessá-lo.

O Validar está disponível no site e no aplicativo.

Como mudar o nível da conta para ter acesso a assinatura?

A conta gov.br tem três níveis que refletem o grau de segurança no processo de validação de dados do usuário: bronze, prata ou ouro. Ao criar o seu perfil, o cidadão ganha uma conta de nível bronze, que permite, por exemplo, que ele utilize o reconhecimento facial para fazer a prova de vida.

Quanto mais validações as informações tiverem, mais possibilidades a conta oferece. Entre as alternativas para aumentar o nível de bronze para prata, está o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH) e a validação dos seus dados via internet banking de um banco credenciado.

Já para subir para o nível ouro, é preciso fazer o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou fazer a leitura do QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN).