Projeto que inclui equoterapia no SUS avança para votação no Plenário
Comissão do Senado aprova proposta que reconhece prática com cavalos como terapia complementar para pessoas com deficiência
SAÚDE PÚBLICAA inclusão da equoterapia entre as práticas integrativas e complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) avançou no Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3.446/2019, que agora segue para votação no Plenário.
O texto, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), propõe que a equoterapia seja oficialmente incorporada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, voltada para métodos terapêuticos não convencionais no SUS. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação.
A equoterapia utiliza cavalos como parte de terapias interdisciplinares nas áreas da saúde, educação e equitação, com foco especial no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. Trad ressaltou que a prática pode criar um ambiente mais acolhedor e favorecer a adesão aos tratamentos.
— O contato controlado com os cavalos pode proporcionar vínculos positivos com a equipe de saúde e tornar o processo terapêutico mais eficaz — afirmou o relator.
Parcerias e custos
Se aprovado, o projeto permitirá que União, estados e municípios firmem parcerias com entidades públicas ou privadas para oferecer os atendimentos com equoterapia no SUS.
Durante a sessão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a proposta, mas fez um alerta sobre os possíveis custos de implementação.
— Esse projeto é poesia humana. A relação entre o cavalo e o paciente pode transformar vidas. Mas é preciso avaliar o impacto financeiro e estruturar o serviço com base nas condições de cada região — ponderou.
A proposta representa um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos alternativos e humanizados, especialmente voltados ao público com deficiência. O projeto ainda será analisado no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados ou sanção presidencial, caso aprovado.