A cidade de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, decidiu mudar a forma como cuida do lixo das casas e das ruas. A prefeitura assinou um acordo com o governo do Mato Grosso do Sul para que o estado passe a cuidar da fiscalização da limpeza urbana. Isso quer dizer que, por 20 anos, a AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) vai acompanhar de perto como o lixo está sendo recolhido e para onde ele vai.

O acordo foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (02 de julho). Quem assinou foi o prefeito da cidade, Rodrigo Borges Basso, e o diretor da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. Segundo eles, essa parceria vai ajudar a cidade a melhorar os serviços de coleta de lixo e também a seguir as leis ambientais do país.

Publicação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul oficializa convênio entre Sidrolândia e AGEMS para regulação da limpeza urbana e resíduos sólidos por 20 anos; acordo foi assinado em 25 de junho de 2025 — Imagem: Reprodução/Diário Oficial

Outros municípios já fazem isso - Sidrolândia não é a primeira cidade a fazer essa parceria com o estado. Outras 38 cidades de Mato Grosso do Sul já fizeram o mesmo, como Três Lagoas, Bonito e Rio Verde de Mato Grosso. Essas cidades têm mostrado bons resultados desde que começaram a ser acompanhadas pela AGEMS.

Bonito, por exemplo, foi a primeira cidade a assinar esse tipo de acordo, ainda em 2022. Por ser uma cidade turística, o cuidado com o lixo é muito importante, e a presença da AGEMS ajudou bastante. Já Três Lagoas fechou o convênio em setembro de 2024. Lá, o serviço melhorou, e agora toda a cidade tem coleta de lixo três vezes por semana, coleta seletiva e até pontos onde as pessoas podem deixar o lixo reciclável.

O que muda com esse convênio - Mesmo com esse novo modelo, a prefeitura continua responsável pelos serviços de limpeza. A diferença é que agora o estado vai fiscalizar se o trabalho está sendo feito corretamente. A AGEMS é formada por técnicos especializados e pode sugerir melhorias, aplicar multas se for necessário e ajudar na cobrança do serviço de forma justa.

Além disso, a agência oferece um canal direto para a população fazer reclamações ou dar sugestões. Isso traz mais transparência e confiança para os moradores. A AGEMS também cria regras para garantir que todos os municípios que fazem o convênio sigam padrões de qualidade parecidos.

Segundo Iara Marchioretto, que é diretora de Saneamento e Resíduos da AGEMS, esse tipo de parceria ajuda muito as cidades. “Com esse convênio, o serviço fica mais organizado e leva em conta o meio ambiente, a saúde e o bem-estar da população”, explicou ela durante a assinatura do acordo com Três Lagoas.

Diretora de Saneamento Básico, Iara Marchioretto (Foto: Cleidiomar Barbosa)

Um modelo que já funciona em outros estados - Esse tipo de convênio entre prefeitura e governo do estado não acontece só em Mato Grosso do Sul. Vários outros estados do Brasil já adotaram o mesmo modelo. Em São Paulo, por exemplo, a ARSESP, que é a agência reguladora de lá, já cuida da fiscalização do lixo em cidades como Barueri, Diadema e Campos do Jordão.

No Acre, a cidade de Rio Branco também firmou acordo com o estado em 2023 e passou a ser a primeira capital do Norte a ter esse tipo de parceria. A Bahia e Minas Gerais também estão trabalhando com convênios parecidos.

Tudo isso segue uma lei nacional chamada Marco do Saneamento, que diz que até 2033 todos os brasileiros devem ter acesso a água limpa, coleta de esgoto e tratamento adequado do lixo. Essa lei permite que os municípios façam convênios com o estado para melhorar esses serviços, em vez de fazer tudo sozinhos.

Equipe da AGEMS inspeciona área de descarte de resíduos sólidos em Sidrolândia; cidade passa a integrar grupo de 38 municípios com regulação estadual do serviço — Foto: Divulgação/AGEMS

O que Sidrolândia pode ganhar com isso - O principal benefício é ter uma cidade mais limpa, com menos problemas relacionados ao lixo, como doenças e mau cheiro. Também pode ajudar a acabar com os lixões e a implantar a coleta seletiva, onde o lixo reciclável é separado do comum.

Outro ponto importante é que, com a AGEMS acompanhando o serviço, Sidrolândia poderá conseguir mais apoio financeiro de órgãos do governo federal. Isso pode ajudar em projetos de limpeza, compra de caminhões de coleta e construção de locais para tratar o lixo corretamente.

O diretor da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou que o convênio é um passo importante para o futuro: “Queremos ajudar a cidade a melhorar a forma como cuida do seu lixo, pensando no meio ambiente e nas próximas gerações”, afirmou.

Sidrolândia agora faz parte de um grupo de cidades que estão apostando em um modelo mais moderno de cuidar do lixo. Com o apoio do estado, a prefeitura espera oferecer um serviço melhor para todos os moradores, com mais organização e respeito ao meio ambiente.