Prefeitura de Campo Grande prorroga por 90 dias medidas de contenção de gastos
Decisão estende validade do decreto de março que limita despesas em órgãos e entidades do Executivo Municipal
CIDADEMedidas de controle nos gastos públicos municipais em Campo Grande continuam valendo por mais 90 dias. Decreto assinado pela prefeita Adriane Lopes, publicado no Diogrande desta segunda-feira (30), prorroga a vigência do decreto nº 16.203, que estabelece ações de contenção orçamentária em toda a administração direta e indireta do município.
A norma havia sido publicada em março deste ano e prevê redução de despesas com custeio da máquina pública, como contratos, serviços e outros gastos operacionais. A extensão da validade tem como objetivo manter o equilíbrio financeiro das contas municipais.
Segundo o novo decreto, o prazo poderá ser ajustado conforme a necessidade da Prefeitura, levando em conta fatores como arrecadação, demanda de serviços públicos e cenário econômico.
As restrições atingem secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos vinculados à gestão municipal, com o foco em controlar despesas e priorizar investimentos considerados essenciais. A prorrogação entra em vigor a partir de hoje.