25 de junho de 2025 - 15h30

TJMS e OAB promovem palestra sobre o sistema eproc nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, convida toda a advocacia sul-mato-grossense para participar da palestra sobre o sistema eproc. O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 26 de junho, às 8 horas, no auditório da OAB/MS, e contará com a exposição do Conselheiro Estadual da OAB/RS, Filipe Pereira Mallmann. Toda a apresentação será gravada e transmitida pelo Canal da Ejud-MS no Youtube.

A palestra tem como objetivo apresentar e esclarecer as funcionalidades do sistema eletrônico de processos judiciais eproc, que será implementado como ferramenta de modernização e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

A decisão pela mudança de sistema segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomendam a adoção de sistemas públicos e impõem restrições ao desenvolvimento de sistemas que causem ao judiciário dependência tecnológica de empresas privadas. Por ser desenvolvido como software livre, o sistema eproc é feito pelo judiciário, com foco no usuário e com funcionalidades modernas, como uso de inteligência artificial, o que garante mobilidade, agilidade e simplicidade aos usuários internos e externos.

Durante recente reunião no Tribunal de Justiça com representantes de diversos órgãos e instituições do poder público, o presidente do TJ, desembargador Dorival Renato Pavan, explicou que a migração para a nova ferramenta marca a adesão do TJMS à comunidade de tribunais que já utilizam o eproc, atualmente composta por 18 Cortes, incluindo os cinco maiores do país. Para ele, a mudança representa um passo importante para a modernização do Judiciário sul-mato-grossense e o alinhamento com as normas e diretrizes nacionais.