Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou ontem (9) ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leu e propôs alterações em uma minuta de decreto que previa a anulação das eleições de 2022. A informação já havia sido revelada por Cid em seu acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.

Em seu depoimento, o militar reafirmou que Bolsonaro revisou o texto do documento e sugeriu modificações, mantendo apenas a prisão de Moraes, que atualmente relata as investigações sobre os atos antidemocráticos. Segundo Cid, outras prisões previstas inicialmente foram retiradas do texto a pedido do ex-presidente.

Cid é o primeiro réu do chamado “núcleo crucial” da investigação sobre tentativa de golpe de Estado a ser interrogado pelo Supremo. Por conta do acordo de colaboração, seu depoimento foi antecipado. Bolsonaro, que acompanhou a sessão, também deverá ser ouvido pelos ministros da Corte.

Declarações visam reforçar delação, dizem especialistas - Para o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), o depoimento de Cid tem como objetivo reforçar as informações já fornecidas à Polícia Federal e assegurar os benefícios obtidos com a delação.

Em entrevista à Rádio Eldorado, Bottini destacou, no entanto, que “uma delação só serve se vier acompanhada com provas”. O jurista afirmou que, embora as declarações tenham peso, apenas elementos materiais e evidências consistentes poderão dar sustentação às acusações no processo judicial.

A versão apresentada por Cid coloca Bolsonaro como agente direto nas articulações de um plano para deslegitimar o processo eleitoral. O conteúdo da minuta, que incluía a prisão de autoridades e medidas de exceção, vinha sendo investigado desde que foi encontrado entre os materiais do ex-ajudante de ordens.

A expectativa agora recai sobre o depoimento do ex-presidente, que também será convocado a prestar esclarecimentos sobre o conteúdo do documento e sua eventual participação nas tratativas.