A Operação Terra Nullius, realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (8), teve como um dos alvos a sede da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), em Campo Grande. A investigação apura um esquema de falsificação de documentos para grilagem de terras públicas da União na região do Pantanal do Rio Negro, em Mato Grosso do Sul.

A PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Rio Brilhante e determinou o bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 3 milhões. O grupo investigado é suspeito de usar documentos falsos para registrar ilegalmente terras públicas como privadas, mesmo sem a Agraer ter competência para esse tipo de regularização.

Direção da Agraer rebate ligação com a operação - A direção atual da Agraer, formada por servidores públicos de carreira, reagiu à repercussão do caso e negou qualquer envolvimento com o esquema investigado. Segundo os dirigentes, nenhum deles é investigado ou alvo de mandado de busca.

Um dos diretores afirmou que os nomes da atual gestão foram citados de forma equivocada em parte da imprensa. Ele explicou que, no momento da chegada da PF à sede da Agraer, a própria direção se apresentou e acompanhou as buscas, prestando total colaboração.

“Nós mesmos nos colocamos à disposição e acompanhamos a operação. O processo está em sigilo, mas é importante esclarecer que não somos alvos e não temos relação com os fatos investigados”, disse o servidor. Ele também informou que medidas judiciais serão tomadas para corrigir o que classificou como exposição indevida.

Partido se posiciona - Em nota oficial, o partido ao qual os dirigentes da Agraer são filiados também afirmou que os atuais diretores não são investigados.

A legenda destacou que:

- Nenhum dirigente foi alvo de mandado de busca ou investigação formal;
- As buscas na sede da Agraer foram acompanhadas com total cooperação da direção;
- Os servidores investigados não possuem vínculo com o partido.

Confira: 

Quem são os investigados - De acordo com informações apuradas pela reportagem, quatro servidores da Agraer estão entre os investigados:

- André Nogueira Borges – ex-diretor-presidente
- Evandro Efigênio Rodrigues – servidor
- Jadir Bocato – gerente de Regularização Fundiária
- Josué Ferreira Caetano – servidor

Além deles, também são alvos da investigação:
- Um advogado, sócio de empresa de topografia
- Um engenheiro cartógrafo
- Uma engenheira sanitarista e ambiental
- Dois empresários ligados ao setor rural e à área de topografia

Os mandados foram cumpridos em residências, condomínios de luxo, propriedades rurais e na sede de empresa de topografia. Entre os locais, estão os residenciais Damha, Alphaville e Terraville, todos em Campo Grande.

Segundo a PF, o grupo usava documentos falsos para omitir que as terras eram da União, o que permitia dar aparência legal aos registros. Também há suspeita de que tenha ocorrido pagamento de propina para emissão irregular de títulos. Parte do esquema envolvia a emissão e negociação de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE).

O que dizem Agraer e Governo do Estado - Em nota enviada à imprensa, a Agraer informou que está acompanhando a operação e que mais informações serão divulgadas conforme o andamento das apurações. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também se manifestou, afirmando que colabora com as investigações.