Associação de defesa de direitos sociais poderá ser declarada de Utilidade Pública
AGÊNCIA DE NOTÍCIASA Associação dos Produtores Rurais Tucura, do município de Campo Grande, pode ser declara de Utilidade Pública Estadual. É o que prevê o Projeto de Lei 104/2025, protocolado nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT).
A justificativa da proposta afirma que a associação foi fundada em 22 de julho de 2013, completando onze anos de luta em defesa dos direitos e interesses dos agricultores familiares em 2024. Além disso, o projeto também pontua que é qualificada como movimento civil autônomo, sem fins lucrativos, com prestações de serviços sociais permanentes, voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, composta por número ilimitado de associados.
Segundo o texto, a entidade realiza um trabalho junto ao público assistido no estado de Mato Grosso do Sul, realizando cursos, palestras, orientações técnicas, ambiental e social, buscando sempre melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo, lutando contra o êxodo rural.