Investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) revelou um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios do INSS, que causou prejuízo estimado em R$ 2,8 bilhões aos aposentados. Mato Grosso do Sul está entre os 15 estados onde foram cumpridos mandados judiciais nesta quarta-feira (23), na chamada Operação Sem Desconto.

De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, auditorias mostraram que a maioria dos aposentados ouvidos não reconhece ter autorizado os descontos em folha, realizados por meio de convênios com entidades associativas. “Identificamos que muitos sequer sabiam da existência desses descontos”, afirmou.

Polícia Federal cumpre 211 mandados em 15 estados - Cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU participaram da ação, que envolveu o cumprimento de 211 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Entre os estados-alvo estão Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e o Distrito Federal.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A CGU constatou que as entidades envolvidas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que alegavam oferecer, e cerca de 70% delas nem sequer apresentaram documentação mínima exigida.

Descontos não autorizados atingem aposentados de todo o país - A investigação começou em 2023, com a análise de acordos de cooperação técnica firmados entre o INSS e 29 entidades. De acordo com a PF, algumas dessas organizações simulavam prestação de serviços para obter descontos mensais nos benefícios previdenciários.

Em entrevistas realizadas com 1.300 aposentados, muitos disseram que não autorizaram nenhum desconto, enquanto outros acreditavam que os valores abatidos eram obrigatórios. "Esses aposentados foram enganados", disse o ministro Vinícius de Carvalho.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (23), em condomínio de alto padrão em Campo Grande (MS), durante a operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes em aposentadorias do INSS

A CGU determinou a suspensão de novos descontos para nove entidades e o bloqueio dos acordos de cooperação técnica vigentes. Segundo o ministro, o sistema de biometria da Dataprev precisa ser aprimorado para coibir esse tipo de fraude.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou que um policial federal é investigado por ter fornecido apoio ao grupo criminoso. “Ele se aproveitou do cargo para atuar diretamente no esquema. Foi alvo de busca e está afastado das funções”, disse.

Entre as entidades investigadas estão: Ambec, Sindnap/IFS, AAPB, AAPEN (ex-ABSP), Contag, AADPS Universo, Unaspub, Conafer, ADPAP Prev (ex-Acolher), ABCA/Amar Brasil e CAAP.

A CGU orienta os aposentados que identifiquem descontos indevidos a solicitarem a exclusão diretamente pelo aplicativo ou site do INSS.