ALEMS decreta ponto facultativo na quinta-feira e suspende atividades até a Sexta-Feira Santa
Decisão publicada no Diário Oficial também prevê manutenção no sistema legislativo eletrônico durante os dias sem expediente
CASA DE LEISExpediente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será suspenso nos dias 17 e 18 de abril. A medida, formalizada por meio do Ato nº 220/2025, foi assinada pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), e publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Poder Legislativo.
Na quinta-feira (17), o ponto facultativo foi decretado em função do feriado nacional da Sexta-Feira Santa, celebrado no dia 18, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.093/1995. Com isso, as atividades legislativas serão retomadas somente na segunda-feira seguinte.
O Ato também informa que, durante os dois dias sem expediente, o Sistema de Processo Legislativo (SGPL) da ALEMS passará por manutenção e ficará temporariamente fora do ar.
Serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, sem prejuízo ao atendimento emergencial, conforme regulamentação interna da Assembleia.
A suspensão acompanha medida semelhante adotada pelo Governo do Estado, que também declarou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na quinta-feira.