O Supremo Tribunal Federal resolveu recorrer ao humor para explicar o óbvio: se alguém comete um crime, é ele quem deve ser julgado – e não a vítima. Para isso, o STF lançou um vídeo em parceria com o Porta dos Fundos, estrelado por Clarice Falcão e Debora Lamm. O tema? A decisão da Corte que impede que a vida íntima das mulheres seja usada contra elas mesmas em julgamentos de violência sexual.

A peça, divulgada nesta segunda-feira (10), faz parte de uma estratégia do Supremo para se comunicar diretamente com a população. Na cena, uma mulher chamada Paula hesita em denunciar um assediador porque, segundo ela, “sabe como isso funciona”: em vez de investigarem o crime, vão fuçar a vida dela. A personagem teme que descubram que já se inscreveu para o Big Brother Brasil e que sua música mais tocada no streaming é “Bumbum Tam Tam”, do MC Fioti.

O STF fez questão de dizer que a parceria com o Porta dos Fundos não envolveu cachê e teve contrapartida 100% social – algo que, em tempos de polarização, parece ser um detalhe importante.

Um julgamento sobre quem está no banco dos réus - O vídeo é uma forma de popularizar uma decisão tomada pelo STF em maio de 2024. Na ocasião, os ministros proibiram que a vida pessoal da vítima fosse usada como argumento da defesa em crimes como estupro e assédio. Isso significa que advogados, policiais e juízes não podem mais perguntar “o que você vestia?”, “você bebeu?”, “com quantos parceiros você já ficou?” – como se o comportamento da vítima tivesse alguma relação com o crime cometido pelo agressor.

A decisão veio justamente porque, durante anos, tribunais brasileiros julgaram mais a vida das mulheres do que os atos dos réus. O próprio STF reconheceu que essa prática funcionava como uma segunda violência. Em muitos casos, a humilhação no tribunal era tão severa que a denúncia nem chegava a ser feita.

Além de barrar perguntas invasivas, o Supremo estabeleceu que juízes podem ser responsabilizados administrativa e penalmente caso permitam que esse tipo de questionamento aconteça durante um julgamento.

A Corte também ampliou o entendimento para todos os crimes de violência contra a mulher, garantindo que o foco do processo seja a denúncia e não a reputação de quem denuncia.

STF, humor e uma tentativa de diálogo - Nos últimos anos, o STF tem investido em campanhas para tentar se aproximar da população – e a parceria com o Porta dos Fundos parece seguir essa linha. O tom bem-humorado, longe de banalizar a seriedade do tema, busca traduzir uma decisão técnica para o público que não acompanha o Judiciário de perto.

O humor, aliás, é estratégico: quem assiste ao vídeo pode até rir da ideia de alguém ter vergonha de sua playlist, mas a mensagem final é clara. Se uma pessoa sofre um crime, não importa o que ela veste, o que ouve ou quantas pessoas beijou – a culpa nunca é dela.