O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, na última sexta-feira (31), a cerimônia de posse de sua nova administração para o biênio 2025-2026. O desembargador Dorival Renato Pavan assumiu a presidência da Corte, ao lado do vice-presidente, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. A solenidade, realizada no plenário do Tribunal Pleno, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Eduardo Riedel e magistrados de todo o Estado.

Os desembargadores Dorival Renato Pavan (presidente), Fernando Mauro Moreira Marinho (vice-presidente) e Ruy Celso Barbosa (corregedor-geral de Justiça) - (Foto: Lorena Sone)

Em seu primeiro discurso como presidente do TJMS, Dorival Pavan destacou a honra e a responsabilidade de conduzir os rumos do Judiciário sul-mato-grossense. Ele ressaltou a importância da harmonia entre os poderes, da inclusão social e da necessidade de um Judiciário cada vez mais próximo da população.

Em discurso emocionante, Dorival Pavan destaca a responsabilidade e a importância de sua família neste momento. - (Foto: Lorena Sone)

"Assumir essa presidência me traz uma profunda sensação de honra, alegria e alta responsabilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário neste biênio. Os desafios exigirão prudência, decisões sensatas e uniformes para todos os casos, além da harmonia entre os colegas e entre os poderes constituídos", declarou Pavan.

Durante seu discurso, Pavan fez questão de reforçar que o Judiciário não pode se limitar apenas à sua função jurisdicional, mas deve atuar como um agente fundamental na construção de um Estado mais equilibrado e eficiente.

"Há pelo menos dez anos, senhor Governador, desde a gestão dos vereadores, tudo depende do chefe do Executivo. Pelo menos dois anos estamos construindo pontes seguras que nos permitem levar adiante todos os desideratos do Estado no topo das competências institucionais de cada um. E esses laços, essas relações institucionais sólidas, são o que desejo solidificar ainda mais neste mandato", afirmou.

O desembargador irá comandar o Judiciário sul-mato-grossense e reforça compromisso com a inclusão social.- (Foto: Lorena Sone)

O magistrado também mencionou a necessidade de unidade entre os poderes para garantir avanços para a população. "A magistratura no Estado é uma só, e as competências constitucionais estão distribuídas entre os três poderes, de forma que temos a elevada missão de juntos construir um Estado melhor do que encontramos hoje e pior do que encontraremos amanhã. Certamente assim o será", reforçou.

Ao longo de sua fala, Dorival Pavan abordou a necessidade de um Judiciário comprometido com a inclusão social e a ampliação do acesso à Justiça. Para ele, os tempos atuais exigem que o Poder Judiciário vá além do julgamento de processos e passe a atuar diretamente na implementação de políticas públicas que beneficiem a sociedade.

"Modernamente, o Poder Judiciário vem ganhando destaque em um processo de reconhecimento do seu caráter republicano, de instituição democrática. Ele não é apenas um prestador de jurisdição, mas um protagonista de intensas atividades. Seja pelo vereador ou por qualquer outra instância pública, destacamos as políticas de inclusão social, de bem-estar coletivo e de concretização dos direitos humanos. Essa não é mais uma prerrogativa exclusiva do Executivo, mas deve ser partilhada com o Judiciário. Não há mais como recuar diante dessa realidade", defendeu.

O avanço da tecnologia no Judiciário - Além do compromisso com a inclusão social, o novo presidente do TJMS também ressaltou a necessidade de modernização e adaptação da Justiça aos novos tempos. Ele destacou que o uso da tecnologia, em especial a inteligência artificial, está transformando o funcionamento do Judiciário, trazendo mais eficiência para os serviços prestados à população.

"A sociedade evolui, o homem evolui e, com ele, também deve evoluir o Poder Judiciário. Estamos incorporando cada vez mais ferramentas tecnológicas, como a inteligência artificial generativa, que constrói sistemas capazes de agilizar tanto a gestão de pessoas quanto a dos gabinetes dos magistrados. Essas ferramentas, que antes pareciam distantes, já fazem parte da nossa realidade e precisam ser utilizadas de forma estratégica para tornar o Judiciário mais acessível e eficiente", explicou.

A posse da nova administração do TJMS também foi marcada pelo apoio de autoridades estaduais. O governador Eduardo Riedel destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Judiciário para garantir o equilíbrio institucional e atender às demandas da população.

O governador Eduardo Riedel e magistrados de todo o Estado  reafirmaram a harmonia entre os poderes. - (Foto: Lorena Sone)

"Desejo à nova gestão um mandato profícuo e transformador, à altura das expectativas do povo sul-mato-grossense, que espera um Estado equilibrado, proativo, responsável e justo. Contem sempre com este governador como parceiro permanente das causas coletivas de Mato Grosso do Sul", declarou Riedel.

Já o ex-presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins, ressaltou a confiança da população no Judiciário e desejou sucesso à nova administração.

O ex-presidente do TJMS, Sérgio Martins desejou sucesso à nova administração. - (Foto: Lorena Sone)

"Quero que cada sul-mato-grossense saiba que pode confiar no Judiciário. Nossa instituição está em sintonia com os desafios contemporâneos e trabalha incansavelmente para oferecer um serviço eficiente e justo", afirmou Martins. Ele ainda fez um agradecimento especial a todos que colaboraram com sua gestão. "Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e peço que mantenham a fé e a esperança. Deus não abandona aqueles que seguem com a consciência limpa e o olhar voltado para um país mais justo", concluiu.

Biografia

Presidente - Desembargador Dorival Renato Pavan – Natural de Mandaguari (PR), ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.

Vice-Presidente - Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho – Nascido em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

O vice-presidente Fernando Mauro Moreira Marinho - (Foto: Lorena Sone)

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.
 

Corregedor-Geral de Justiça - Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence – Natural de Aguaí (SP), ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.

O Corregedor-Geral de Justiça Ruy Celso Barbosa Florence. - (Foto: Lorena Sone)

Em 1990 foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.