Em Campo Grande, uma lei aprovada em 2021 e reforçada recentemente trouxe um novo silêncio para o céu da cidade durante festas e comemorações. A Lei Complementar nº 406/2021 proíbe o uso de fogos de artifício com som e outros artefatos pirotécnicos que produzam ruído. A multa para quem desrespeitar a norma pode chegar a R$ 1 mil.

A medida visa proteger bebês, pessoas com autismo, idosos com Alzheimer, pacientes hospitalizados e animais, grupos mais afetados pela poluição sonora causada pelos fogos. Além do som alto, que pode ultrapassar os 150 decibéis, o impacto emocional e físico nessas pessoas e animais pode ser devastador.

A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), que também deverá aplicar as multas. A prefeitura alerta que a proibição se estende também ao uso de fogos silenciosos em locais fechados ou próximos a hospitais, asilos, postos de combustíveis, presídios e depósitos de materiais inflamáveis.

Por que os fogos de artifício barulhentos são tão problemáticos? Imagine uma explosão inesperada perto do seu ouvido. Para muitas pessoas com hipersensibilidade auditiva, como aquelas no espectro autista, esse som pode ser extremamente doloroso e desencadear crises de ansiedade. Para os idosos com Alzheimer, o som pode gerar pânico e confusão mental. E para os animais, especialmente cães e gatos, o barulho pode ser tão assustador que muitos fogem desesperados, colocando-se em risco de atropelamentos ou quedas.

Os efeitos negativos dos fogos sonoros vão além do desconforto. Estudos apontam que sons muito altos podem danificar a audição de forma irreversível, mesmo em exposições curtas.

Fogos de artifício: entenda as categorias - Os fogos de artifício são classificados em quatro grupos: A, B, C e D, de acordo com seu nível de periculosidade:

• Classe A: Fogos sem estampidos, como chuvas de prata, velas e estalinhos. Podem ser manuseados por maiores de 13 anos.
• Classe B: Fogos com pequenos estampidos e assobios, como girândolas e vulcões. Permitidos apenas para maiores de 16 anos.
• Classe C: Explosivos com mais de 0,25 gramas de pólvora. Incluem foguetes com ou sem flecha. Venda permitida apenas para maiores de 18 anos.
• Classe D: Fogos mais potentes, com mais de 8 gramas de pólvora. Uso restrito a profissionais certificados.

Mesmo os fogos silenciosos têm suas regras. Em áreas urbanas, não podem ser utilizados próximos a locais sensíveis, como hospitais ou escolas.

Celebrar com responsabilidade - A proibição do uso de fogos barulhentos tem como objetivo promover celebrações mais inclusivas, seguras e respeitosas. Com o avanço das tecnologias pirotécnicas, existem hoje diversas opções de fogos silenciosos que proporcionam o mesmo espetáculo visual, mas sem os efeitos negativos do barulho.

Em Campo Grande, espera-se que as comemorações de Ano Novo e outros eventos sejam mais calmas, com menos estresse para pessoas sensíveis ao som e menos fugas desesperadas de animais de estimação.

Como denunciar? Moradores que presenciarem o uso indevido de fogos de artifício podem entrar em contato com a Semadur para realizar denúncias. As fiscalizações serão intensificadas durante as festas de fim de ano, mas a lei vale para todo o calendário.

Com uma multa de R$ 1 mil por infração, a expectativa é que a cidade abrace essa nova realidade com responsabilidade e empatia.