Em Porto Murtinho, Justiça itinerante se aproxima de quem vive distante dos fóruns
Projeto leva atendimento jurídico a regiões remotas, enquanto a Carreta da Justiça enfrenta o desafio de conectar o Judiciário a quem vive nas margens do sistema
JUSTIÇA ITINERANTEFoi uma semana diferente para Porto Murtinho e seus arredores. De segunda a sexta, a Carreta da Justiça — uma unidade móvel do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul — estacionou no pátio da Escola Municipal Cláudio de Oliveira. O veículo, que mais parece um misto de caminhão e repartição pública sobre rodas, trouxe à cidade uma gama de serviços jurídicos que raramente chegam tão perto dos moradores. Sob a coordenação do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira e com 17 servidores, a equipe atendeu 280 pessoas, enquanto a Defensoria Pública registrou 244 atendimentos próprios.
O que mais chamou a atenção dos moradores foram os serviços mais íntimos e urgentes: reconhecimento de união estável, divórcios, reconhecimentos de paternidade. São processos que, para as pessoas envolvidas, representam o peso e a complexidade de uma história pessoal em busca de formalização ou fechamento. E ao todo, 56 casais procuraram o reconhecimento de união estável, o serviço mais requisitado, enquanto outros casais encerraram formalmente um casamento. Com a Carreta da Justiça, esses processos ganharam agilidade e decisões foram proferidas no mesmo dia.
“A gente conseguiu atender a população local, urbana e rural, e a nossa presença evitou que muita gente precisasse se deslocar para outras cidades ou esperar meses por uma resposta”, explica o juiz Vieira, como se a Justiça tivesse desembarcado ali com um certo atraso.
Uma visita que não passou despercebida -A presença da Carreta não foi só prática; ela também trouxe visibilidade a questões locais e reforçou o compromisso da Justiça estadual com comunidades vulneráveis. Uma equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher acompanhou o projeto para prestar orientações e apoio às mulheres da região, onde a violência doméstica e familiar ainda enfrentam uma barreira geográfica e cultural para serem combatidas. As mulheres que compareceram receberam informações sobre direitos e proteção, além de instruções sobre o que fazer em caso de abuso.
Além do atendimento jurídico, a Carreta também se torna uma espécie de bastião itinerante, simbolizando a presença do Estado em locais que são, historicamente, pouco ou mal atendidos. E a própria estrutura — completa, adaptada para julgamentos e mutirões processuais — é projetada para enfrentar os desafios da distância, percorrendo regiões como as aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros, onde o deslocamento para um fórum tradicional pode ser um desafio financeiro, logístico e até cultural.
Próximas paradas da Carreta da Justiça - Após Porto Murtinho, a Carreta da Justiça segue para Jateí e Vicentina, com atendimentos programados para os dias 18 e 19 e 21 e 22 de novembro, respectivamente. O esforço é para que, ao menos por alguns dias, moradores dessas cidades também possam ter acesso ao sistema judicial sem precisar fazer longas viagens.
A Carreta da Justiça não resolve todos os problemas — talvez nem metade deles. Mas sua presença temporária é uma tentativa de lembrar que, para muitas pessoas, a justiça não é só um conceito abstrato, mas uma necessidade concreta e cotidiana que pode ser o começo de uma nova etapa na vida ou o fechamento de um ciclo pendente.