Pacheco diz que projeto de lei das emendas parlamentares será votado no Senado até o fim do mês
Presidente do Senado espera agilidade na análise do projeto sobre emendas, aguardado na Câmara para esta semana
EMENDAS PARLAMENTARESO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (05 de novembro), que o projeto de lei que trata das emendas parlamentares deve ser votado até o fim deste mês. Ele falou sobre o assunto ao sair de um evento em Brasília, destacando a importância de resolver a questão rapidamente.
“Aguardamos a aprovação na Câmara, e, quando o texto chegar ao Senado, vamos analisar com a maior rapidez possível,” disse Pacheco. Ele destacou que o objetivo é aprovar o projeto até o final de novembro. A proposta está agora na Câmara dos Deputados e deve ser votada por lá ainda nesta semana.
O projeto, chamado de PL das emendas, pretende organizar como os recursos das emendas parlamentares — dinheiro público que deputados e senadores destinam para obras e projetos em suas cidades — serão distribuídos e usados. Pacheco também disse que o Senado está aberto para discutir o texto que vier da Câmara, indicando que a proposta deve passar sem grandes obstáculos.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento para o ano que vem, já tinha apresentado uma proposta sobre o tema, mas Pacheco deixou claro que o foco será no projeto que vier da Câmara, caso ele seja aprovado.
O que são emendas parlamentares? As emendas parlamentares são verbas públicas que os deputados e senadores podem direcionar para projetos em suas regiões. Elas ajudam a financiar melhorias em áreas como saúde, educação e infraestrutura, e têm um impacto direto nas cidades e comunidades.
Nos últimos anos, as emendas ganharam mais atenção, especialmente pelo volume de dinheiro envolvido. O novo projeto quer tornar a distribuição desses recursos mais organizada e transparente. A ideia é garantir que o dinheiro seja bem usado e facilitar o acompanhamento do público e dos órgãos de fiscalização.
Agora, a expectativa é que o Senado vote o projeto até o final do mês, o que seria um passo importante para melhorar a forma como as emendas parlamentares são geridas no país.