O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) está com inscrições abertas para o XXX Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. Com um salário de R$ 32,2 mil, o concurso oferece 10 vagas, distribuídas entre ampla concorrência (sete vagas), candidatos negros (duas vagas) e pessoas com deficiência (uma vaga). As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de novembro de 2024.

Como se inscrever e requisitos do concurso - Os candidatos interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, através do site da Fapec, fundação responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 280. A validade do concurso será de dois anos, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decisão do MPMS.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam atender a requisitos específicos, como ser brasileiro, possuir bacharelado em Direito (de instituição oficial ou reconhecida pelo MEC), estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, além de não ter antecedentes criminais ou cíveis que possam impedir o exercício da função. Outro critério essencial é a comprovação de, no mínimo, três anos de atuação em atividade jurídica efetiva.

Etapas do concurso e divulgação de resultados - O processo seletivo será composto por sete fases, começando com uma prova preambular e uma prova escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, os candidatos passarão por uma avaliação psicotécnica e uma investigação social, que são etapas eliminatórias. O concurso também contará com provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, além de prova de títulos (classificatória) e exame de sanidade física e mental (eliminatório).

As inscrições deferidas e indeferidas serão publicadas nos sites da Fapec e do MPMS em 21 de outubro de 2024. As provas ocorrerão em Campo Grande, com previsão de realização no dia 24 de novembro de 2024.

O cronograma completo, os conteúdos programáticos e outras informações detalhadas sobre o concurso podem ser consultados no Diário Oficial do MPMS, na edição de 30 de setembro de 2024, disponível nas páginas 6 a 37.