Zeca Ferreira | 29 de agosto de 2024 - 18h30

Moraes bloqueia recursos da Starlink de Musk e empresa promete recorrer à Justiça

Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas da Starlink no Brasil; empresa de Elon Musk considera decisão "ilegal" e promete manter serviços de internet enquanto recorre na Justiça.

ALEXANDRE DE MORAES
Elon Musk e Alexandre de Moraes - (Foto:Trevor Cokley/Pedro Kirilos/Estadão)

O embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo capítulo nesta semana. Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, a empresa de internet via satélite controlada por Musk, com a justificativa de que ela faz parte de um "grupo econômico de fato" liderado pelo empresário. O objetivo é garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X (antigo Twitter), que também pertence a Musk, mas que enfrenta problemas com a Justiça brasileira.

O que está em jogo - A decisão de Moraes surgiu em meio a um cenário complexo. Desde que Elon Musk comprou o Twitter, transformando-o em X, a relação da rede social com as autoridades brasileiras não tem sido das melhores. O X fechou seu escritório no Brasil recentemente, o que dificultou a aplicação de multas relacionadas ao não cumprimento de ordens judiciais. Moraes, ao identificar um vínculo entre as empresas de Musk, optou por atingir a Starlink, buscando garantir que as multas sejam pagas, mesmo que isso signifique bloquear uma empresa que fornece internet para centenas de milhares de brasileiros.

Reação da Starlink - A resposta da Starlink veio rapidamente. Em um comunicado enviado aos seus clientes na quinta-feira (29), a empresa não mediu palavras: classificou a decisão do STF como "ilegal" e "inconstitucional". A Starlink argumenta que não tem qualquer ligação direta com o X e que a ordem de bloqueio foi emitida sem dar à empresa a chance de se defender, violando o que a Constituição Brasileira prevê.

Além disso, a Starlink garantiu que, apesar do bloqueio financeiro, vai continuar fornecendo internet a seus clientes no Brasil, mesmo que de forma gratuita, enquanto tenta resolver o imbróglio na Justiça. "Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido", afirmou a empresa, sublinhando que já conecta mais de 250 mil pessoas em áreas remotas do Brasil, da Amazônia ao Rio de Janeiro.

Notificação ao bilionário - Não é a primeira vez que Elon Musk e Alexandre de Moraes se enfrentam. Mas desta vez, a situação escalou: Moraes não só bloqueou as contas da Starlink, como também notificou Musk pessoalmente, exigindo que ele informe quem será o novo representante do X no Brasil. Caso Musk não cumpra a ordem em 24 horas, a rede social pode ser suspensa no país.

Com o fechamento do escritório do X no Brasil e a ausência de advogados da empresa no país, Moraes adotou uma estratégia incomum: notificou Musk pelo próprio X, marcando a conta pessoal do bilionário e o perfil oficial da rede social.

O que vem pela frente - O caso levanta questões sobre até onde a Justiça brasileira pode ir para garantir o cumprimento de suas decisões, especialmente quando envolve grandes corporações estrangeiras. Enquanto a Starlink tenta proteger seus negócios e manter seus clientes conectados, Musk precisa decidir como vai responder a uma decisão que, segundo sua empresa, é "injusta".

Por outro lado, Moraes parece determinado a garantir que as multas impostas ao X sejam pagas, mesmo que isso envolva um confronto direto com uma das figuras mais poderosas do mundo da tecnologia.