Lideranças políticas e do agronegócio se reúnem no próximo dia 3 de setembro, em Campo Grande, para discutir a escalada das invasões de propriedades rurais e urbanas em Mato Grosso do Sul. O encontro, que acontece às 8h na Assembleia Legislativa, é promovido pela Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). Às 9h, a imprensa terá acesso ao evento, seguido de uma entrevista coletiva.

Invasões de terras preocupam produtores rurais - Nos últimos meses, Mato Grosso do Sul tem registrado um aumento nas invasões de terras, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Essa situação tem causado preocupação entre os proprietários e produtores rurais, que temem pela segurança de suas propriedades e o impacto econômico dessas ações. As invasões, que geralmente são promovidas por grupos em busca de reconhecimento de territórios ou reivindicações sociais, colocam em evidência a fragilidade das políticas de segurança no campo.

A reunião contará com a presença de importantes lideranças do setor, incluindo o deputado estadual Coronel David (PL), coordenador da FPIZ e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade (FDDP). Segundo o deputado, é essencial que a "voz dos produtores rurais seja ouvida nos debates que estão acontecendo em Brasília e em outras esferas de poder". Ele destaca que a Frente Parlamentar Invasão Zero foi criada para proteger os interesses daqueles que ajudam a movimentar a economia do estado.

Marco temporal: o que está em jogo? Outro tema que será discutido na reunião é o marco temporal, uma questão jurídica que tem gerado intensos debates em todo o país. De forma simplificada, o marco temporal é uma tese que defende que as comunidades indígenas só podem reivindicar terras que já estavam sob sua posse na data de promulgação da Constituição de 1988, ou seja, 5 de outubro daquele ano.

Para os defensores dessa tese, como muitos representantes do agronegócio, o marco temporal traz segurança jurídica, evitando que propriedades que foram legalmente adquiridas sejam reivindicadas por comunidades indígenas anos depois. Já os críticos argumentam que muitas comunidades indígenas foram expulsas de suas terras antes de 1988 e, portanto, a aplicação dessa tese representaria uma injustiça.

Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, enfatiza que os produtores rurais enfrentam grande insegurança jurídica devido às invasões e ao debate sobre o marco temporal. "Se os índios têm o direito deles, nós temos também, porque nós não tomamos essas terras, elas foram compradas, tituladas pelo Estado ou pela União. Queremos discutir o direito do produtor rural que precisa receber por essa terra", afirmou Bertoni.

Reunião com presença de várias entidades - Além da Famasul e das frentes parlamentares, o evento contará com a participação de outras entidades representativas do agronegócio em Mato Grosso do Sul, como a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Novilho Precoce MS e a Nelore MS. Também participará a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), que acompanha as questões jurídicas relacionadas ao tema.

Frente Parlamentar Invasão Zero: o que é e como atua - Criada em 7 de novembro de 2023, a Frente Parlamentar Invasão Zero é composta por deputados estaduais de Mato Grosso do Sul e tem como missão principal buscar soluções para os conflitos fundiários que afetam o estado. A frente também monitora a implementação de políticas públicas destinadas a combater as invasões em áreas urbanas e rurais. A participação de várias frentes e entidades nesse evento reforça a importância do diálogo para enfrentar esses desafios.