Idéia é envolver a sociedade nas mobilizações contra demarcação de terras no Estado.

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, em especial da região sul do Estado, onde estão concentrados os municípios que podem se transformar em reservas indígenas; estão se preparando para grandes mobilizações e buscam o apoio da sociedade. Até na semana passada eles aguardavam a vinda do diretor-presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, na esperança de que as portarias poderiam ser modificadas e trouxessem um texto que não prejudicasse o setor produtivo; fato que segundo a categoria não aconteceu.

Por conta da insatisfação, alguns sindicatos rurais têm buscado apoio na sociedade para promover mobilizações públicas. Uma delas está marcada para o próximo dia 27, no município de Ponta Porã. O Sindicato Rural pretende reunir aproximadamente quatro mil pessoas numa caminhada, onde serão apresentados os prejuízos que o Estado terá com as demarcações. No final do trajeto haverá uma concentração para que interessados possam fazer o uso da palavra. Representantes da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), sindicatos rurais da região, representes políticos e de entidades de classe também foram convidados.

O presidente do sindicato de Ponta Porã, Roney da Silva Fucks, revela que as entidades produtivas estão preocupadas no que diz respeito ao pedido de financiamento para custeio da próxima safra. “O produtor está prestes a pegar financiamento e ele tem que dar a propriedade como garantia. A gente sabe que alguns projetos já foram dificultados, mas colocaram outras alegações que não esta da demarcação, porém acredito que tenha relação sim. Com certeza alguém que emprestar dinheiro não vai querer uma garantia vulnerável”. Ainda segundo o sindicalista, a comercialização de terras na região sul do Estado apresentou retração.

“Este problema não é só dos fazendeiros e indígenas. Ele é de todos porque a nosso ver se as demarcações acontecerem da maneira e nas proporções que a Funai deseja o Estado fica inviabilizado economicamente, pois a Fundação não tem um projeto de desenvolvimento para as aldeias existentes, imagina para as novas”, diz Roney Fucks.

Encontro - Embora a reunião entre governo e Meira tenha ocorrido num clima de diplomacia, o setor produtivo e o próprio governo do Estado saíram descontentes do encontro com Meira, quanto às demarcações de terras indígenas para as etnias guarani-kaiowá. O governador, André Puccinelli, foi um dos mais enfáticos ao dizer que, na verdade, o que aconteceu foi uma “pseudo-trégua” entre a Fundação e o poder executivo estadual. Na reunião ficaram definidos princípios norteadores para elaboração de instrução normativa para complementar as portarias publicadas em julho. Os estudos demarcatórios ficam suspensos até a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. Somente depois de estabelecido consenso na versão final entre a fundação e o Estado é que o documento será publicado.

Um dos pontos mais importantes do acordo firmado entre Funai e Estado é o compromisso de solução legal para garantir o pagamento pelas propriedades tanto pela terra nua quanto pelas benfeitorias. Conforme a Constituição Federal, não há previsão de pagamento pela terra nua.

O governo diz não entender como uma Fundação (Funai) pôde tomar a atitude das portarias. “É justo que os produtores tenham títulos de suas terras adquiridas de boa fé, registrados em cartório sejam tomados? O governo federal não está grilando a terra deles”, questionou André Puccinelli, enquanto esperava Meira, no aeroporto de Campo Grande, afirmando ainda que “a Funai está se sobrepondo a todos”.

O governador ainda comentou sobre a quantidade de terras que a Fundação está querendo transformar em reserva indígena. “Os guarani-kaiowás não se adequaram a terra. São errantes. Os terenas, sim, sabem o trato com a terra”.

Roney Fucks, de Ponta Porã, ressalta que a sociedade precisa pressionar a Funai para que ela crie projetos para desenvolver e integrar o índio. “Tem que criar mecanismos para que vivam iguais a nós, e eles (índios) querem isto. Sem condições vem a depressão, alcoolismo, violência nas aldeias”, alerta.

Funcks lembra que o Estatuto do Índio prevê a criação de colônias indígenas agrícolas e, inclusive, o governo federal pode comprar terras se for verdadeiro o fato de que estas comunidades precisem. “O governo (federal) tem ferramentas para fazer isto. Não sei o porquê da Funai não fazer isto. Vejo interesses escusos de organizações e entidades por trás disto tudo”.