A possibilidade de apresentação de um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi tema do debate eleitoral entre candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido pela revista Veja nesta segunda-feira, 19. A candidata do Partido Novo, Marina Helena, afirmou que é a favor de um processo contra Moraes durante um embate com Tabata Amaral (PSB).

@estadao DEBATE EM SP | Temas alheios à eleição municipal marcaram os primeiros blocos do debate da Veja em São Paulo. Marina Helena, por exemplo, questionou Tabata Amaral sobre a “ditadura da censura” do Judiciário no Brasil. Siga a cobertura no link.  #eleicoes2024 #alexandredemoraes #stf som original  - Estadão

Depois da revelação feita pelo jornal Folha de S. Paulo de que o gabinete do STF deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usados no inquérito das fake news e das milícias digitais, a oposição no Congresso se articulou para pedir o impeachment do magistrado.

Após afirmar que Tabata é a favor do que chamou de "PL da Censura", Marina disse: "O que a gente está vendo hoje no Brasil é um Judiciário que está passando por cima do Congresso para prender e expulsar do País aqueles que têm opiniões divergentes das suas e fazendo perseguição política. Por isso, eu defendo a democracia, sou contra a censura e defendo o impeachment de Alexandre de Moraes".

O projeto de lei das fake news citado por Marina foi apelidado de "PL da Censura" pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta é para estabelecer novas regras para as redes sociais em relação a divulgação de notícias falsas e transparência em posts patrocinados, propaganda eleitoral e conteúdos políticos. O texto também prevê uma punição às plataformas digitais que não cumprirem as normas.

Sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB), o projeto de lei foi aprovado no Senado, mas tramita na Câmara desde 2020. Sem previsão de votação, um grupo de trabalho foi criado em junho para discutir novamente a proposta.

Deputados querem aprovar CPI para investigar abuso de autoridade

Em meio às revelações sobre Moraes, os deputados tentam aprovar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, protocolada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo) em novembro de 2022, para investigar a "violação de direitos, censura e atos de abuso de autoridade" por parte de integrante dos tribunais superiores.

Os parlamentares apontaram no requerimento, que reuniu assinaturas de 181 deputados, abusos de autoridade contra empresários e empresas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) disse que vai pedir acesso aos materiais completos citados na reportagem da Folha de S. Paulo para utilizá-los na CPI.

Uma manifestação a favor do impeachment de Moraes está marcada para ocorrer no dia 7 de setembro, na Avenida Paulista. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato deve contar com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).