Uma nova tentativa de conciliação entre indígenas e produtores rurais no Mato Grosso do Sul terminou sem acordo ontem (29) na sede do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados, a 250 km de Campo Grande.

As reuniões, realizadas para resolver os conflitos de invasões de terras na região, contaram com a presença de diversas autoridades, que não conseguiram chegar a um consenso após mais de três horas de discussão.

O MPF propôs uma concessão de terras, onde os produtores que possuem títulos receberiam novas propriedades em outra cidade, buscando uma solução imediata para os conflitos.

O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que também lidera a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, participou de duas reuniões no município, no entanto, expressou preocupação com a insegurança jurídica que a medida poderia acarretar. "A posição da Famasul e da CNA é de que não podemos fazer acordo com um grupo que está invadindo uma propriedade. Isso é premiar a invasão e incentivar novos casos. Precisamos resolver este problema respeitando a temporalidade para depois atender esses novos conflitos," afirmou Bertoni.

O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni - (Foto: Divulgação)

O deputado federal Rodolfo Nogueira também se manifestou contrário à proposta de permuta. "Sou contra esse acordo de permuta que estão propondo aos produtores. Isso pode prejudicar outros produtores, abrindo precedentes para novas invasões. Não há embasamento jurídico para a permuta de terra," defendeu Nogueira.

A senadora Tereza Cristina apoiou a posição de Bertoni e Nogueira, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos produtores. "A Famasul tem as suas razões e eu entendo perfeitamente e concordo com Marcelo Bertoni, que enfrenta uma posição difícil nesse momento," declarou a senadora. A reunião contou ainda com a presença dos deputados Vander Loubet, Gleise Jane, Pedro Kemp e Camila Jara, além do vereador Elias Ishi, que tentaram promover o acordo de permuta. 

Nogueira destacou que mais de 300 proprietários rurais poderiam ser prejudicados com novas invasões se o acordo fosse aceito. Ele ressaltou a importância de respeitar as decisões da Justiça Federal, que já reconheceu os direitos de propriedade dos produtores na região de Douradina.

A reunião aconteceu ontem em Dourados - (Foto: Divulgação)

"Estamos esperando que esse prazo seja finalizado para que a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública possam, em comum acordo, fazer essa retirada e a reintegração de posse para que os proprietários possam continuar a plantar a safra. Eles já estão passando por uma crise enorme, são três safras frustradas diante do clima e dos preços e agora estão impedidos por essa comunidade indígena que invadiu as propriedades", disse o deputado.

Apesar da resistência dos indígenas em recuar, uma liminar federal da semana passada determinou a retirada dos indígenas dentro de cinco dias, sob pena de multa de até R$ 50 mil.