Lorena Sone | 26 de junho de 2024 - 10h15

Especialista em Direito Constitucional lança livro sobre suicídio assistido no Brasil

Abordando aspectos constitucionais e multidisciplinares, a obra delimita os conceitos de autonomia, dignidade da pessoa humana, eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia e o do próprio suicídio assistido. 

LEGISLAÇÃO
A obra analisa o suicídio assistido na realidade constitucional. - (Foto: Arquivo pessoal)

O advogado e professor especialista em Direito Constitucional, Thiago Melim Braga, lança no mês de julho o livro "O suicídio assistido no Brasil: uma análise constitucional e legal", na cidade de São Paulo. A obra analisa o suicídio assistido na realidade constitucional, delimitando os conceitos de autonomia, dignidade da pessoa humana, eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia e o do próprio suicídio assistido. 

Usado como sinônimo de suicídio medicamente assistido, este tema é pouco abordado no país, já que carrega um significado muito forte junto do nome: a morte. Para o autor, o livro não se trata de uma apologia e sim sobre ter uma morte digna. "Eu sempre gosto de ressaltar que esse livro não é uma apologia ao suicídio em si como conhecemos, na verdade, é muito pelo contrário, ele trata sobre suicídio assistido, como exemplo a eutanásia, em que o paciente detentor daquele direito opta por não continuar vivendo, muitas vezes por questões de saúde", explica.

O advogado e professor especialista em Direito Constitucional, Thiago Melim Braga, autor do livro.

O exemplar, que busca abordar a questão do suicídio assistido no Brasil em aspectos jurídicos, também pode ser definido como um livro multidisciplinar. "Ele é um livro que trata dessa questão com aspectos jurídicos, mas também debate outras questões interessantes. Ele foi dividido em capítulos que abordam a análise do suicídio assistido sob um conceito jurídico da dignidade da pessoa humana, autonomia e distinções em relação a essa autonomia e à vida técnico-mecânica ou vida digna. Então, são discussões interessantes que partem também de uma discussão filosófica, antropológica e multidisciplinar."

Sendo fruto de uma tese de doutorado de Thiago, o livro começou a surgir em 2018. "O meu orientador da época me desafiou a escrever minha tese sobre este tema, que não era muito discutido no Brasil. Em outubro de 2022, eu fui aprovado no processo de doutorado e o livro só foi sair do papel mesmo em 2023, com lançamento agora em 2024", finaliza.

Disponível em audiobook, e-book e impresso, a obra será lançada no dia 29 de julho em uma livraria da capital paulista. Também será realizado um lançamento do livro físico em Campo Grande no mês de agosto, com data a ser divulgada posteriormente.