A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), divulgou a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do I Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. Os interessados podem conferir o resultado no site.

Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos devem recolher o valor da taxa até o encerramento das inscrições. Para emitir o DAEMS, é necessário acessar a área “Comprovantes e Boletos” no site e efetuar o pagamento até o dia 21 de maio de 2024.

O I Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica consistirá em uma fase classificatória e eliminatória, com a aplicação de uma prova objetiva contendo 50 questões de múltipla escolha. As disciplinas abordadas na prova serão: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil.

A prova terá duração de quatro horas e está prevista para ser realizada no dia 23 de junho de 2024, em Campo Grande. A carga horária do residente jurídico da PGE/MS será de cinco horas diárias, totalizando 25 horas semanais. Os residentes receberão uma bolsa-residência mensal no valor de R$ 2.603,63, além de auxílio-transporte, recesso remunerado e seguro para acidentes pessoais.

Os aprovados na seleção formarão um cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O chamamento dos candidatos aprovados será realizado conforme o surgimento de vagas.