Promotora do MPMS alerta sobre deduções não autorizadas em benefícios de aposentados
A promotora Cristiane Nogueira convoca idosos a buscar auxílio legal contra fraudes em aposentadorias
JUSTIÇAA onda de deduções não autorizadas em aposentadorias e benefícios assistenciais tem afetado aposentados em todo o Brasil, trazendo preocupações sobre a segurança e a integridade dos sistemas de pagamento de benefícios. Diante desse cenário, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Cristiane Barreto Nogueira, emitiu um alerta importante para que os beneficiários se mobilizem e busquem orientação nos órgãos competentes.
"Em situações em que as deduções são confirmadas como indevidas, é possível que se trate de estelionato, o que exigiria uma resposta legal rigorosa, incluindo possíveis ações criminais contra os responsáveis", revela.
Além disso, a Promotoria de Justiça do Consumidor está preparada para intervir quando houver envolvimento de empresas nesses esquemas fraudulentos. Através de denúncias e reclamações coletadas, esse braço do Ministério Público pode agir tanto na prevenção quanto na reparação dos danos causados, assegurando o ressarcimento aos afetados.
A promotora também ressalta a importância da prevenção e da educação financeira, aconselhando os idosos a manterem suas informações bancárias em sigilo e a realizarem transações financeiras preferencialmente de forma presencial. "A conscientização e o uso dos mecanismos legais disponíveis são essenciais para impedir a continuação dessa prática e para proteger o patrimônio dos aposentados", revela.
Os aposentados que suspeitam de atividades fraudulentas em seus benefícios são incentivados a procurar orientação junto ao Ministério Público, Defensorias Públicas, ou seus advogados, para assegurar a correção das irregularidades e a devida punição aos culpados.