TSE determina cumprimento imediato de cassação de Rafael Tavares; Paulo Duarte assume cadeira
Tribunal Superior Eleitoral confirma cassação de Tavares por não cumprimento da cota de gênero, abrindo vaga para Paulo Duarte (PSB)
DEPUTADO CASSADOO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o cumprimento imediato da cassação do mandato do deputado Rafael Tavares (PRTB) pelo não cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022. A decisão abre caminho para que o ex-deputado e ex-prefeito de Corumbá, a 450 km de Campo Grande, Paulo Duarte (PSB), assuma a vaga deixada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Com o recurso de Tavares negado, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) foi notificado e já iniciou o processo de recontagem dos votos. Este procedimento é essencial para a diplomação de Paulo Duarte, que se prepara para assumir o cargo de deputado estadual.
A cassação de Tavares levou a uma readequação do quociente eleitoral, de 58.524 para 55.946 votos, beneficiando o PSB que, com 44.882 votos, alcançou 80,26% do quociente eleitoral necessário, ultrapassando o mínimo legal de 80% exigido para ocupar a vaga remanescente.
Os ministros do TSE rejeitaram nove contestações da defesa de Tavares, mantendo a decisão do TRE/MS, que apontou a falta de efetiva participação das candidatas mulheres na campanha eleitoral. Por meio das redes, Tavares ironizou a decisão. "A turma está com pressa, a 'harmonia' entre os poderes precisa voltar o mais rápido possível", disse.