Iury de Oliveira | 07 de fevereiro de 2024 - 10h35

Cinco paraguaios são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda de MS

As condições de vida no local eram precárias: alojamentos em barracos, banheiros improvisados no mato e consumo de água turva de um poço artesiano

RESGATE
Além de passarem horas trabalhando sem descanso, os estrangeiros também tiveram que improvisar os domitórios - (Foto: MPT/Divulgação)

Em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), cinco trabalhadores paraguaios foram resgatados de uma fazenda em Nova Alvorada do Sul, Mato Grosso do Sul, a cerca de 120 km de Campo Grande. O flagrante ocorreu na última segunda-feira (5), revelando condições de trabalho desumanas.

Os trabalhadores, recrutados em 2021, relataram jornadas exaustivas, das 5h às 18h, com apenas duas horas de intervalo e um único dia de folga semanal. As funções incluíam carregar lenha e operar tratores, atividades para as quais não receberam treinamento adequado, nem possuíam habilitação. Entre eles, estava um jovem de 22 anos, acompanhado de seu irmão menor de idade, evidenciando a gravidade da situação.

As condições de vida no local eram precárias: alojamentos em barracos, banheiros improvisados no mato e consumo de água turva de um poço artesiano. Além disso, os trabalhadores recebiam um salário de aproximadamente R$ 1,3 mil mensais, com descontos pela alimentação fornecida, e não tinham suas atividades registradas em carteira de trabalho.

Os paraguaios viviam em condições precárias de higiene (Foto: MPT/Divulgação)

Um dos resgatados, inclusive, foi vítima de um acidente de trabalho, necessitando de atendimento médico na capital. A situação levou à intervenção do MPT, que resultou na assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) entre as partes envolvidas. Esses acordos estabelecem uma série de obrigações para o proprietário da fazenda e o intermediador da mão de obra, incluindo o registro formal dos empregados, a proibição do trabalho infantil em condições perigosas, a oferta de equipamentos de proteção individual e a disponibilização de água potável.

Como parte do acordo, o empregador comprometeu-se a registrar os trabalhadores retroativamente, pagar as verbas rescisórias devidas, regularizar a documentação necessária e garantir a hospedagem, alimentação e o retorno seguro dos trabalhadores ao Paraguai. Além disso, foi acordada uma compensação por dano moral no valor superior a R$ 195 mil.