Cinco paraguaios são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda de MS
As condições de vida no local eram precárias: alojamentos em barracos, banheiros improvisados no mato e consumo de água turva de um poço artesiano
RESGATEEm uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), cinco trabalhadores paraguaios foram resgatados de uma fazenda em Nova Alvorada do Sul, Mato Grosso do Sul, a cerca de 120 km de Campo Grande. O flagrante ocorreu na última segunda-feira (5), revelando condições de trabalho desumanas.
Os trabalhadores, recrutados em 2021, relataram jornadas exaustivas, das 5h às 18h, com apenas duas horas de intervalo e um único dia de folga semanal. As funções incluíam carregar lenha e operar tratores, atividades para as quais não receberam treinamento adequado, nem possuíam habilitação. Entre eles, estava um jovem de 22 anos, acompanhado de seu irmão menor de idade, evidenciando a gravidade da situação.
As condições de vida no local eram precárias: alojamentos em barracos, banheiros improvisados no mato e consumo de água turva de um poço artesiano. Além disso, os trabalhadores recebiam um salário de aproximadamente R$ 1,3 mil mensais, com descontos pela alimentação fornecida, e não tinham suas atividades registradas em carteira de trabalho.
Um dos resgatados, inclusive, foi vítima de um acidente de trabalho, necessitando de atendimento médico na capital. A situação levou à intervenção do MPT, que resultou na assinatura de três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) entre as partes envolvidas. Esses acordos estabelecem uma série de obrigações para o proprietário da fazenda e o intermediador da mão de obra, incluindo o registro formal dos empregados, a proibição do trabalho infantil em condições perigosas, a oferta de equipamentos de proteção individual e a disponibilização de água potável.
Como parte do acordo, o empregador comprometeu-se a registrar os trabalhadores retroativamente, pagar as verbas rescisórias devidas, regularizar a documentação necessária e garantir a hospedagem, alimentação e o retorno seguro dos trabalhadores ao Paraguai. Além disso, foi acordada uma compensação por dano moral no valor superior a R$ 195 mil.