Resultado de uma parceria importante entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), será lançada ainda este ano uma obra coletiva de grande relevância, que aborda "A regulação da atividade econômica e dos serviços públicos".

Esta obra pretende reunir uma série de artigos científicos escritos por renomados especialistas, tanto da esfera acadêmica quanto profissional, e abordar uma ampla gama de aspectos pertinentes à atividade regulatória do Estado de Mato Grosso do Sul.

“Cada artigo contará com até três autores, garantindo uma diversidade de perspectivas e expertise em cada tema abordado. A colaboração entre acadêmicos e profissionais do setor promete enriquecer o debate para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema regulatório do estado”, explica a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro. 

Com este lançamento, a AGEMS reafirma seu compromisso com a promoção do conhecimento e o aperfeiçoamento das práticas de regulação em Mato Grosso do Sul. A obra coletiva servirá como uma importante referência na regulação dos serviços públicos e da atividade econômica na região.

“Uma agência reguladora que investe na geração e desenvolvimento de ideias, bem como na capacidade de implementá-las de forma eficaz, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e no atendimento às necessidades da população. A AGEMS tem realizado isso ao adotar práticas que priorizam o interesse público e a eficiência na prestação de serviços, bem como na propagação de conhecimento”, comenta o diretor-presidente da Agência Sul-mato-grossense, Carlos Alberto de Assis. 

Com o intuito de proporcionar uma visão abrangente e aprofundada sobre o tema, os artigos terão tema livre desde que abordem assuntos dentro da regulação, como Análise de Impacto Regulatório, Agenda Regulatória, Agências reguladoras, Agências reguladoras em âmbito estadual e municipal, Regulações Setoriais, Autorregulação, entre outros. 

Além disso, a expectativa é que os artigos apresentem análises críticas, estudos de caso e propostas inovadoras relacionadas à regulação da atividade econômica e dos serviços públicos em Mato Grosso do Sul.

“Será uma obra valiosa para aqueles que desejam conhecer um pouco mais dessa temática e entender porque a regulação é uma atividade tão sensível e importante para o desenvolvimento econômico do estado”, explica a procuradora Priscilla de Siqueira. 

De acordo com o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, esse é só o começo da união entre as duas entidades.  

“A AGEMS tem se tornado nos últimos anos um grande modelo da concepção de regulação não só para Mato Grosso do Sul, mas para o Brasil inteiro. O IDAMS vem apoiando iniciativas e ideias na produção bibliográfica, e essa é uma prova de que a AGEMS está cumprindo seu papel como agência reguladora e com certeza temos aqui uma parceria de sucesso”, comenta.