Carlos Guilherme | 30 de janeiro de 2024 - 15h50

Comércio pode funcionar normalmente durante o Carnaval, reforça Fecomércio

Nesses dias as empresas não são obrigadas a pagar horas extras ou oferecer compensação de folga aos seus funcionários

CAPITAL
Centro de Campo Grande - (Foto: Arquivo)

Período carnavalesco e a dúvida é a mesma de sempre: o expediente dos estabelecimentos funcionam normalmente? Para sanar as dúvidas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio/MS) e o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo/CG), reforçaram nesta terça-feira (30), que o Carnaval que será comemorado no dia 13 de fevereiro neste ano, não é um feriado oficial no calendário nacional.

Embora seja comum que repartições públicas operem em regime de ponto facultativo e instituições bancárias permaneçam fechadas, o dia não impõe automaticamente restrições ao funcionamento do comércio. Devido a isso, lojas e estabelecimentos comerciais em Campo Grande têm a liberdade de abrir suas portas normalmente durante o Carnaval, incluindo o período que se estende do final de semana anterior até a quarta-feira de cinzas (14).

Nesses dias as empresas não são obrigadas a pagar horas extras ou oferecer compensação de folga aos seus funcionários, a menos que o Carnaval seja reconhecido como feriado local por legislação específica do município.

A Fecomércio/MS habitualmente sugere que as empresas ofereçam folga aos funcionários na tarde da terça-feira de Carnaval, com retorno ao trabalho previsto para a quarta-feira após o meio-dia. Contudo, essa prática é totalmente facultativa e fica a critério de cada estabelecimento.