O diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), Carlos Alberto de Assis, concedeu uma entrevista ao Grupo Feitosa de Comunicação e falou sobre os esforços e iniciativas em andamento na agência.

Nesta conversa, Assis abordou temas cruciais como a produtividade da equipe da Agems, destacando a qualificação e dedicação dos funcionários. Ele também discutiu os avanços significativos em vários setores regulados pela AGEMS, incluindo transportes, saneamento, energia e mais. Confira a entrevista completa abaixo:.

A Crítica: Como o senhor avalia os trabalhos da Agems neste ano de 2023?

Carlos Alberto: A produtividade da nossa equipe deve-se ao alto nível técnico dos nossos funcionários. Eles são bem treinados, experientes e comprometidos com o aprendizado contínuo para oferecer o melhor serviço possível. Atuamos com estratégias bem definidas em nossas quatro diretorias, sempre focando em alcançar as metas estabelecidas. Desfrutamos de grande autonomia no trabalho, uma prática que começou na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja e continua com o governador Eduardo. Ambos são administradores exemplares e visionários. A regulação é fundamental; somos a garantia legal para os investidores em nosso Estado. Atualmente, administramos diversos serviços públicos, incluindo 650 quilômetros de rodovias. Estamos implementando melhorias significativas no transporte intermunicipal, que serão lançadas em dezembro, visando aprimorar a experiência dos usuários de ônibus. Nossos serviços abrangem saneamento, que inclui água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. No setor energético, estamos passando por uma transformação com as energias renováveis. Além disso, o serviço de gás está em expansão. É essencial que esses serviços sejam cuidadosamente gerenciados, antecipados, planejados e entregues com qualidade. A agência também tem a responsabilidade de proteger os investidores, garantindo segurança jurídica, especialmente considerando a duração dos contratos de serviço, que geralmente são de no mínimo 30 anos. Com várias administrações governamentais durante esse período, nosso papel é assegurar essa estabilidade e confiança para os investidores.

A Crítica: Poderia fazer um comparativo entre o cenário atual e o de dez anos atrás? Gostaria de saber quais são as principais diferenças na atuação da agência agora em comparação a uma década atrás, quando havia menos informação sobre o funcionamento e os objetivos da Agems, assim como sobre a estrutura e operações dessas empresas em nosso Estado.

Carlos Alberto: Eu acredito que cada presidente da agência tem seu próprio estilo de gestão. Até hoje, vários presidentes passaram por aqui, cada um com uma maneira única de administrar e cuidar dos serviços. O que nos diferencia atualmente? Estamos focados em educar a população sobre seus direitos. Nossa abordagem é sair do escritório e ir diretamente às ruas, bairros e cidades para informar as pessoas sobre seus direitos em áreas como energia, água, e transporte. Por exemplo, no dia 25 de novembro, estaremos na Escola Estadual Manoel Bonifácio, no bairro Tarumã, para levar informações relevantes à comunidade local. Vamos falar sobre tarifas sociais de energia e água, direitos no transporte intermunicipal, como assentos reservados para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Sobre o transporte, a média de idade dos nossos ônibus caiu de 15 para 8 anos desde que assumimos, e nosso objetivo é reduzi-la para 6 anos para garantir mais segurança aos passageiros. Além disso, em dezembro, lançaremos o CIT, um centro de inteligência em rodoviárias, que fornecerá informações em tempo real sobre a localização dos ônibus tanto em painéis quanto em um aplicativo móvel.

Esta diretoria se concentra em tecnologia, inovação e conscientização dos direitos do cidadão. Além disso, estamos dedicados à proteção ambiental, com ênfase na gestão de resíduos sólidos. Iniciativas como plantar árvores frutíferas e criar hortas em escolas fazem parte dos nossos esforços para cuidar do planeta e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A Crítica: Agora falando de um ponto muito importante é a questão envolvendo a concessão de energia elétrica em MS. Como a AGEMS vem intermediando esse trabalho?

Carlos Alberto: A fiscalização e controle do serviço de energia elétrica no Brasil é de responsabilidade da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e isso se estende ao Mato Grosso do Sul. A ANEEL determina os reajustes tarifários e as fiscalizações necessárias. Nossa parceria com a ANEEL é estreita, e a empresa de energia local, Energisa, tem prestado um serviço de qualidade. Recentemente, em um congresso de agências brasileiras, percebemos que a Energisa está se destacando positivamente.

Houve reclamações sobre o aumento nas contas de luz, especialmente após um período de altas temperaturas atípicas, quando o uso de ar-condicionado e outros aparelhos elétricos aumentou, refletindo no consumo de energia. Para lidar com eventos naturais como vendavais, criamos uma "sala de guerra" com a participação da Energisa, Elektro, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e a AGEMS. Isso nos permite antecipar e responder rapidamente a emergências. Por exemplo, em Corumbá, após um vendaval, conseguimos restabelecer a energia em apenas 1h30, mesmo com o desafio de árvores derrubadas afetando a rede elétrica.

Além disso, estamos focados na questão da energia renovável. O Mato Grosso do Sul é um grande produtor de energia renovável, beneficiando-se de um clima favorável, regiões propícias para energia eólica e biomassa. Estamos trabalhando para substituir gradualmente a energia hidráulica por fontes renováveis. Nosso objetivo é garantir um fornecimento de energia confiável e eficiente para residências, indústrias e comércio, impactando positivamente a vida das pessoas.

Na próxima reunião com a ANEEL, vamos discutir como podemos estar mais presentes na administração e fiscalização da energia no nosso estado. É importante esclarecer que os ajustes tarifários são determinados pela ANEEL, um órgão federal. A AGEMS colabora com a ANEEL, fornecendo suporte de fiscalização quando necessário. Mesmo assim, nós da AGEMS tomamos a iniciativa de monitorar a situação de forma independente, pois temos um compromisso com o bem-estar do Mato Grosso do Sul.

Carlos Alberto de Assis falou ao Giro Estadual de Notícias - (Foto: Rafael Rodrigues)

A Crítica: Embora MS não enfrente tantos desafios nessa área como outros estados e esteja próximo da universalização do saneamento, ainda existem áreas sem acesso adequado a esses serviços. Sabemos que saneamento é sinônimo de vida e saúde. Poderia nos atualizar sobre as discussões e planos da AGEMS em relação ao saneamento rural?

Carlos Alberto: O saneamento rural é um tema prioritário que a Agems, em parceria com o governo do Estado, está abordando com seriedade. Desde a administração do Reinaldo, e agora com o governador, estamos recebendo suporte total para este projeto. Junto com o secretário Jaime Verruck, estamos colaborando estreitamente com a Sanesul e a MS Ambiental, uma PPP (Parceria Público-Privada) de saneamento com um plano de investimento robusto. Estamos focados em promover o saneamento rural, pois reconhecemos seu impacto direto na saúde e qualidade de vida das pessoas.

Vou compartilhar em primeira mão um projeto piloto que estamos planejando. Será no assentamento Guaicurus, em Terenos. Já discutimos com o prefeito e os responsáveis pelo saneamento, e o governador já deu o aval. Inicialmente, planejávamos usar recursos da AGEMS, mas o presidente propôs aportar recursos adicionais para este projeto. Se bem-sucedido, pretendemos expandi-lo para outros assentamentos, comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Nosso objetivo é tornar o Mato Grosso do Sul o primeiro estado do Brasil a universalizar o saneamento, levando saúde e bem-estar à população, sem custos adicionais, pois já está previsto no planejamento governamental.

Além disso, estamos buscando apoio em Brasília. Temos uma reunião marcada com o BID para discutir financiamento adicional, acelerando o progresso no saneamento rural. Estamos contando com o apoio da nossa bancada federal, e gostaria de expressar minha gratidão aos deputados federais e estaduais que estão alinhados com esta visão. O Mato Grosso do Sul está vivendo um momento próspero em diversos setores, e a Agems está comprometida em não ficar para trás. Portanto, o saneamento rural não só será uma realidade em nosso estado, mas também um modelo para o País.

A Crítica: Existe um prazo?

Carlos Alberto: Sobre o saneamento rural, como mencionei, estamos iniciando um projeto piloto, algo inédito. Considerando que as áreas rurais estão distantes das cidades, há desafios específicos para implementar um sistema de saneamento eficaz e acessível. É fundamental encontrar a melhor maneira de oferecer um serviço de qualidade a um custo viável. Por isso, não posso estabelecer um prazo definitivo agora. Primeiro, precisamos concluir e avaliar o projeto piloto. Ele será crucial para entender o que funciona, identificar possíveis problemas e estabelecer as melhores práticas. Com base na análise e no feedback da equipe técnica, desenvolveremos um modelo eficiente para expandir o saneamento rural para outros assentamentos. Este processo levará um tempo adicional. Planejamos lançar esse projeto piloto em dezembro, coincidindo com o 22º aniversário da agência.