Fausto Macedo e Rayssa Motta | 10 de novembro de 2023 - 20h45

Suposta promoção de atos de Lula e Dino por diretor da PRF será investigada pela Procuradoria do DF

Inquérito civil coloca Antônio Fernando Souza Oliveira no centro da apuração de improbidade administrativa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Antônio Fernando Souza Oliveira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a PRF - (Foto: Divulgação/FenaPRF)

A Procuradoria da República no Distrito Federal iniciou um inquérito civil para apurar a suspeita de que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, teria utilizado seu cargo para promover ações do governo. A investigação teve origem em uma representação apresentada pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que alega que o diretor da PRF teria empregado seu cargo para supostamente "valorizar a imagem pessoal e destacar as ações" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça Flávio Dino.

"As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas", escreveu o procurador da República Paulo José Rocha Júnior na portaria que formalizou o inquérito.

Se ficar provado que houve uso indevido do cargo, Antônio Oliveira pode responder por improbidade administrativa. O caso está na fase preliminar.

O diretor-geral da PRF assumiu o cargo com a promessa de afastar a corporação de bandeiras políticas e de recuperar a imagem da instituição, desgastada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Rodoviária Federal compõe a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, por isso, cabe ao titular da pasta indicar o diretor-geral da corporação. Não há critérios que vinculem a indicação, ou seja, a escolha é livre. Geralmente, os nomeados vêm do alto escalão da PRF, como as superintendências regionais.

Polêmicas

Ao longo do governo Bolsonaro, a PRF esteve no centro de pelo menos três grandes crises. A primeira foi o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado com gás de pimenta no porta-malas de uma viatura em Sergipe. O episódio levantou o debate sobre a violência das abordagens policiais e sobre a lacuna de diretrizes de direitos humanos nos cursos de formação dos agentes.

A segunda foram as operações policiais feitas no segundo turno da eleição. A PRF desobedeceu o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abordou ônibus de passageiros no dia da votação, sobretudo no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram ao menos 560 operações. O PT encampou a narrativa de que a corporação foi usada politicamente para dificultar o voto na região.

Por fim, o antigo chefe da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, caiu em meio a suspeitas de que a corporação demorou a agir para impedir a ocupação de rodovias federais por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que fecharam estradas para protestar contra o resultado da eleição.

COM A PALAVRA, O DIRETOR-GERAL DA PRF

A reportagem entrou em contato com a assessoria da corporação e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.