Iniciativa foi instituída pelo CNJ em 2006
ComemoraçãoA Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 8 de dezembro de 2006 promoveu um Dia Nacional de Conciliação.
Segundo a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que coordena a Semana no âmbito estadual, esta iniciativa é uma forma de mobilizar toda a sociedade e os operadores do Direito em particular, principalmente os magistrados, para a importância de buscar novos modelos para a solução de conflitos.
“O que também se busca é fomentar uma nova cultura na solução dos conflitos. Um processo na conciliação é mais eficiente, mais célere, menos traumático e cumpre a função social, que é a pacificação de conflitos. O CNJ está no caminho certo ao promover movimentos como esse.
A conciliação é o melhor caminho para a solução de conflitos”, acredita a desembargadora, que agendou para si 214 audiências, enquanto seus colegas de Tribunal, Sérgio Martins e Vladimir Abreu, se encarregaram de 96 audiências. Para Felipe Locke, conselheiro do CNJ, Mato Grosso do Sul tem participado de forma eficiente da Semana. Ele participou da solenidade de abertura no último dia 3, na Praça Ary Coelho .
“ Os números do esforço conciliatório falam por si por serem expressivos e demonstrarem a confiança que a população tem na Justiça que deve ser um órgão público para satisfação da população e apontar os caminhos para a solução das demandas da sociedade”, comenta Felipe, membro do Ministério Público de São Paulo,. Ele ainda acrescenta:
“O Judiciário abre mais uma porta, não só para a conciliação mas sobretudo para a pacificação do litígio - e este talvez seja o mais importante. A conciliação é uma solução que atende às partes e, mais que isso, pacifica e demonstra a aproximação do Judiciário com a sociedade, fazendo com que ele seja um instrumento de exercício da cidadania.
Isso tudo não seria possível se o Judiciário estivesse sozinho e é muito importante termos a participação dos demais entes que atuam para fazer justiça.
A partir desse congraçamento, em que encontramos todas as instituições voltadas para um objetivo comum - pacificar a sociedade, diminuir a litigiosidade, acelerar os processos em trâmite na justiça para que ela seja acessível, confiável e efetiva - nós temos uma sociedade mais justa, com mais cidadania e a população, nossa razão de ser, atendida”.