O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) anunciou hoje (12) o lançamento do aguardado edital de licitação, que marca o início de uma etapa crucial para o desenvolvimento da infraestrutura em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul.

Este ambicioso projeto compreende a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, execução das obras de implantação e pavimentação do acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, bem como a construção do Centro Aduaneiro de controle de Fronteira.

Sob a supervisão da superintendência do DNIT em Mato Grosso do Sul, este projeto estratégico visa consolidar a Rota Bioceânica, um empreendimento de significativa importância para a região. O aviso de licitação foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, marcando o início de um novo capítulo para Porto Murtinho e seu potencial na rota de comércio internacional.

Os proponentes interessados têm a oportunidade de apresentar suas propostas a partir de hoje (12), em horários definidos das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, tanto presencialmente no DNIT, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 3099, Jardim dos Estados, como online, acessando o site. A data marcada para a abertura das propostas é o dia 16 de outubro.

Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), ressaltou a importância deste marco para a região: "Há dois anos, o Governo do Estado, juntamente com a bancada federal e agora dentro do Governo Riedel, vem lutando pela licitação. Primeiro, trata-se de uma importante obra de infraestrutura por ser o contorno que vai dar acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai."

Verruck também destacou a relevância da construção da alfândega, que reunirá em um único local instituições oficiais de fiscalização, como a Polícia Federal, o Iagro, o Mapa, a Receita Federal e outros órgãos fundamentais para o desembaraço aduaneiro. "Além disso, no local contará com estacionamento para caminhões. Ou seja, é um grande avanço para a Rota Bioceânica", enfatizou o secretário.

A licitação representa uma colaboração essencial entre o Governo federal, estadual e a bancada federal, uma vez que a obra está prevista no orçamento de 2023 e dentro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), com previsão de destinação de pelo menos R$ 100 milhões para a primeira etapa.

O valor total da obra de acesso permanece sob sigilo, mas o Contorno Rodoviário Norte de Porto Murtinho terá uma extensão de aproximadamente 13,1 km, partindo do km 678,10 na BR-267. O prazo de execução, incluindo projetos e obras, será de 26 meses, com uma vigência de 29 meses.