O comércio de Campo Grande vai funcionar normalmente nesta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil. A medida é parte de uma Convenção Coletiva de Trabalho, acordada entre o Sindivarejo Campo Grande, filiado à Fecomércio/MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Para abrir as portas, os empresários devem seguir uma série de normativas estipuladas no acordo.

Os empresários que optarem por abrir seus estabelecimentos deverão compensar seus funcionários com uma folga, preferencialmente na semana subsequente ao feriado e, no máximo, em um período de 15 dias. A jornada de trabalho permitida para o feriado será das 09h às 18h, com um intervalo intrajornada mínimo de uma hora. Lojas situadas em shopping centers são uma exceção a essa regra.

"As empresas que desejam abrir devem comunicar por escrito ao sindicato laboral até cinco dias antes do feriado, além de pagar uma taxa de R$ 20,00 por empregado que irá trabalhar. As empresas e funcionários que contribuem para os sindicatos são isentos dessa taxa", diz o gerente sindical da Fecomércio/MS, Fernando Camilo.

Funcionários que contribuem ao sindicato laboral também terão direito a uma indenização de 7% do valor do piso salarial, a ser paga até o final do expediente, além da cobertura de eventuais custos com refeição.

A mesma convenção permite o funcionamento facultativo do comércio em outros feriados deste ano: 11 de outubro, 12 de outubro e 15 de novembro.