Defensoria de MS investiga ausência de programa de dietas especiais no SUS da Capital
Procedimento de Apuração Preliminar instaurado para verificar falta de terapia nutricional especial aos usuários do Sistema Único de Saúde
SAÚDEA Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul inicou um Procedimento para Apuração Preliminar (PAP) direcionado ao município de Campo Grande. A ideia é investigar as razões pela inexistência de um programa municipal que forneça dietas especiais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com necessidades específicas de terapia nutricional especial.
O pedido foi feito pelo defensor público Hiram Nascimento Cabrita de Santana, titular da 1ª Defensoria Pública de Atenção à Saúde, para conduzir a apuração.
O procedimento terá uma duração de 45 dias, de acordo com a publicação realizada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (18).
Essa investigação irá esclarecer e garantir o direito à saúde e a adequada assistência nutricional aos cidadãos que dependem do SUS em Campo Grande.