Três Lagoas enfrenta falta de remédios nas farmácias municipais
Escassez de medicamentos afeta a população e gera dificuldades na compra de itens básicos e de alto custo
INTERIORTrês Lagoas, a 350 km de Campo Grande, está enfrentando dificuldades para adquirir medicamentos e abastecer as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.
Os medicamentos pactuados, comprados com recursos próprios do município, e os não-pactuados, fornecidos pelo Ministério da Saúde, estão em falta. Desde 2017, a Secretaria de Saúde tem fornecido à população medicamentos e fórmulas que não fazem parte da lista obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para este ano, está previsto um investimento de R$ 7.667.026,70 em medicamentos pactuados, R$ 5.079.000,00 em fórmulas e R$ 7.703.000,00 em medicamentos não pactuados, de acordo com o orçamento da Saúde.
Dentre os principais fatores que contribuem para o desabastecimento estão a desistência de empresas vencedoras de licitações, alegando valores defasados dos produtos, desclassificação de empresas vitoriosas e licitações fracassadas devido à falta de fornecedores interessados em participar.
A compra de medicamentos acima do preço regulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) pode acarretar notificações do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e possíveis consequências legais para o município.
A escassez de produtos também tem afetado as farmácias, onde a livre concorrência não tem garantido a disponibilidade dos remédios.
"A Secretaria Municipal de Saúde está em processo de compra emergencial dos medicamentos em falta e busca soluções e estratégias em todas as esferas para adquiri-los", diz a pasta por meio de nota.