Coordenadora da Infância de MS discute primeira infância no TCE/MS
Na reunião, com o coordenador do Comitê e presidente do TCE/MS, Jerson Domingos, a magistrada e a representante do Parquet conheceram o passo a passo para a implementação do programa
PROGRAMACoordenadora da Infância de MS discute primeira infância no TCE/MS - (Foto: TJMS)
Uma reunião para discutir o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância foi realizada nesta terça-feira (23), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), entre os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho, com a presença da Desa Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e da Juventude de MS (CIJ), e da procuradora de justiça Vera Vieira.
Na reunião, com o coordenador do Comitê e presidente do TCE/MS, Jerson Domingos, a magistrada e a representante do Parquet conheceram o passo a passo para a implementação do programa, instituído pelo TCE/MS por meio da Resolução 185/2023, envolvendo diversas ações específicas para estimular as políticas públicas pontuadas no Pacto Nacional Pela Primeira Infância.
A desembargadora e a promotora foram convidadas para contribuir para a efetiva concretização dos direitos das crianças de zero a seis anos em Mato Grosso do Sul, já que o objetivo é produzir resultados efetivos em benefício da primeira infância, principalmente relacionado aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos.
Em sua fala, a Desa Elizabete Anache ressaltou a importância do trabalho do Comitê. “Toda criança de zero a seis anos tem que ser vista como um ser humano em formação, em desenvolvimento, que precisa de proteção integral. O Tribunal de Justiça é um parceiro e vamos trabalhar para mudar um paradigma e fazer com que a primeira infância seja realmente prioridade”.
A procuradora destacou a postura do TCE em orientar os gestores públicos. “Há a necessidade de união de forças para a solução de graves problemas envolvendo as crianças porque cada um tem sua área de atuação, mas que se completam”.
Com informações Ascom TCE/MS