O Governo de Mato Grosso do Sul lançou nesta sexta-feira (5) um pacote de medidas para redução e isenção de tributos, abrangendo impostos e taxas. As propostas visam cumprir compromissos assumidos pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) durante a campanha eleitoral e gerar desoneração de R$ 150 milhões.

O vice-governador, Barbosinha, destacou que as medidas têm como objetivo estimular a economia do estado, gerar empregos e criar oportunidades para pequenos e médios empresários. Ele ressaltou que os setores produtivos, bares, restaurantes e a população em geral serão os principais beneficiados pelas medidas.

Entre as propostas previstas estão a redução na carga tributária sobre alguns alimentos, a prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares, além da isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como incentivo ao uso do combustível menos poluente.

Vice-governador ressalta impacto positivo de medidas tributárias no setor produtivo de MS. (Foto: Iury Jornal A Crítica )

Diversos setores, incluindo comércios, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros, deverão ser beneficiados pelas medidas. O governo espera que, além de reduzir a arrecadação em alguns setores, o pacote gere mais empregos e poder aquisitivo, incentivando o fomento da produção e a venda de produtos no mercado.

Vice-governador de MS, Barbosinha, destaca importância de medidas tributárias para população e setor produtivo. (Foto: João Garrigó)

O governador Riedel espera que, na próxima semana, as propostas que vêm como projeto de lei sejam votadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele estima que parte desses projetos passará em maio e as demais não deverão demorar para entrar em vigor. Já os decretos devem ser publicados até sábado (6).

Além disso, o governo já apresentou metas e programas de curto e longo prazo a serem colocados em prática em sua gestão. Segundo ele, as prioridades e os projetos setoriais, na saúde, na educação, no social, no emprego e geração de renda, contam com metas definidas, orçamento suficiente, prazo e controle de resultados. Os investimentos do Estado em cada um dos municípios também serão contratualizados. Assim, as prefeituras vão saber com qual volume de investimentos e obras podem contar.