Hoje, dia 30 de novembro, amanhã e sexta-feira, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, Des. Alexandre Bastos, está em Foz do Iguaçu (PR) para representar a justiça sul-mato-grossense na 50ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e na 12ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec).

Na vasta programação do evento, o desembargador de Mato Grosso do Sul preside a mesa que debate técnicas para otimizar a gestão do acervo processual, acelerar o julgamento dos recursos e consolidar precedentes no âmbito dos juizados, IRDR e gestão de precedentes.

Participam magistrados com atuação em juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), servidores integrantes da diretoria, comissões e membros honorários permanentes do Fonaje, representantes do Fonamec e dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), bem como magistrados com atuação em outras áreas e outros profissionais.

O tema do Fonaje desta edição é “A Reafirmação dos Princípios dos Juizados Especiais: Os desafios da Justiça 4.0 e as Demandas Predatórias Diante do Acesso à Justiça”. O Fonamec discutirá sobre “A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano”.

Uma realização da 2ª vice-presidência do TJPR e dos presidentes do Fonaje e do Fonamec, o evento visa discutir políticas judiciárias para aprimoramento e reflexão sobre as inovações tecnológicas e o sistema dos juizados especiais e Cejuscs em todo o país, além de examinar nos instrumentos legais vigentes elementos, sistemas e técnicas virtuais que contribuem para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos juizados.

Destaque-se ainda que o evento também busca fomentar a cooperação judiciária, permitindo um trabalho essencial de construção, aperfeiçoamento democrático dos parâmetros legais que atualmente regem o sistema dos juizados especiais e Cejuscs no país, bem como a capacitação e treinamento constante dos magistrados que atuam na área.