Há quase cinco anos à frente da presidência do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), o advogado administrativista e consultor jurídico João Paulo Lacerda da Silva já tem sua atuação reconhecida no protagonismo do Direito Administrativo dentro do Estado graças às ações e atividades desenvolvidas ao longo desse período em Campo Grande e nos municípios do interior.

“Ao lado de toda a diretoria do Instituto, conseguimos incluir Mato Grosso do Sul no mapa do Direito Administrativo brasileiro, principalmente, com a realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Campo Grande no período de 16 a 18 de outubro de 2019. O IDAMS tinha completado o primeiro ano de criação e, mesmo assim, fomos capazes de promover o evento em parceria com o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), reunindo os maiores advogados administrativistas do País”, recordou João Paulo Lacerda.

João Paulo Lacerda ao lado do jurista Márcio Cammarosano

Segundo o consultor jurídico, a realização pela primeira vez do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Campo Grande foi o divisor de águas dessa área do Direito em Mato Grosso do Sul, pois possibilitou que o IDAMS realizasse cada vez mais atividades e, dessa forma, o papel do advogado administrativista ganhou relevância em todo o território do Estado. “Depois do Congresso Brasileiro, promovemos mais congressos, seminários e workshops, além de ter distribuído de forma gratuita mais de cinco mil livros de Direito Administrativo, bem como fomentando a produção bibliográfica de advogados administrativistas, dentre outras ações”, ressaltou o presidente do IDAMS.

Considerado uma referência no Direito Administrativo do Estado, João Paulo Lacerda reforça que essa área do Direito ganhou um novo status e, atualmente, está entre os maiores do Brasil, ajudando a revolucionar a atividade em Mato Grosso do Sul. "Graças a esse avanço do Direito Administrativo em nível estadual e pela condução exitosa do IDAMS,  hoje ocupamos espaços importantes em nível nacional, como conselheiro do IBDA e já fui secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS no período de 2019 a 2021. No entanto, queremos mais projeção nacional para o Direito Administrativo sul-mato-grossense”, pontuou.

João Paulo Lacerda ao lado da presidente eleita do IBDA Cristiana Fortini

O advogado administrativista também já foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a medalha do Mérito Advocatício de Mato Grosso do Sul “Jorge Antonio Siufi” e pela Câmara Municipal de Campo Grande com a medalha do Mérito Advocatício "Doutor Nelson Trad", dentre outras honrarias. “Tudo que faço, procuro fazer com muita dedicação, profissionalismo e amor. A ideia é avançar com ações visando à promoção, estudo, desenvolvimento e, por consequência, o fortalecimento do Direito Administrativo. Criar ferramentas para ajudar os órgãos da administração pública na profissionalização da gestão, seja a nível local, seja a nível nacional”, assegurou.

Currículo - Além de advogado administrativista e consultor jurídico, João Paulo Lacerda é palestrante e parecerista, tendo especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ele também é especialista em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e pós-graduado em Direito Municipal e em Direito Eleitoral.

João Paulo Lacerda ao lado do doutrinador e jurista Marçal Justen Filho

O presidente do IDAMS ainda é associado honorário do IDARJ (Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro) e associado efetivo do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro). João Paulo Lacerda é membro da Anatricon (Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas) e foi presidente do Observatório da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MS em 2021.

Ele foi vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB/MS e membro da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS no período de 2019 a 2021. Também foi membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS de 2017 a 2019, fundando, em 29 de janeiro de 2018, com outros advogados, o IDAMS, pois, até então, o Direito Administrativo no Estado ainda era muito incipiente.

Pandemia - Devido à pandemia da Covid-19, o ano de 2020 foi atípico, mas, mesmo assim, o IDAMS não deixou de manter sua atuação para reforçar o Direito Administrativo, promovendo inúmeras lives para tratar de questões pertinentes a essa área do Direito. “Promovemos em torno de 70 lives com autoridades e personalidades da sociedade, tratando sobre temas relevantes do Direito Administrativo. Enfim, apesar de ser um ano atípico, 2020 foi bastante produtivo”, reforçou João Paulo Lacerda.

João Paulo Lacerda ao lado do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler

Uma dessas live tratou da atuação do MPE (Ministério Público Estadual) com a coordenadora da Força-Tarefa do órgão durante a pandemia do novo coronavírus por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias. Já outra live foi com o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que falou sobre as ações da Prefeitura no combate à pandemia no município. Além disso, o canal do Instituto recebeu o novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno de Lacerda, para falar sobre a missão constitucional do MPE (Ministério Público Estadual) em tempos da Covid-19.

Apesar da pandemia, o IDAMS não parou com as doações de livros de Direito Administrativo para diversas entidades do Estado para auxiliar na qualificação de profissionais que assumem cargos na gestão pública em áreas estratégicas. “Em 2020, alcançamos o número de três mil livros de Direito Administrativo doados e, no ano passado, essa quantidade chegou aos quatro mil títulos. As doações são fruto da parceria com a Editora Fórum, maior em publicações de direito público no Brasil e referência obrigatória para os profissionais que lidam com o Direito, oferecendo o melhor do conhecimento jurídico brasileiro com foco na disseminação da cultura jurídica por todas as áreas”, disse o presidente.

Ele ressaltou que essas doações são possíveis graças à atuação do editor e presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira. “Há quatro anos, nós mantemos essa parceria no projeto de produção bibliográfica com juristas de Mato Grosso do Sul e também na doação de obras jurídicas. Com isso, atendemos a demanda crescente por esse nicho do Direito, tendo em vista sua contribuição para o desenvolvimento de um serviço público de qualidade”, pontuou, destacando que o IDAMS também atuou no incentivo à produção bibliográfica. “Antes, isso era muito incipiente aqui no Estado e, por isso, nós trabalhamos para a publicação de obras do Direito Público. São várias publicações feitas pela Editora Fórum”, revelou.

Relevância - Além de todas essas atividades, que incluíram palestras, seminários, conferências e apoio na organização de vários congressos no Rio de Janeiro, no Amazonas, dentre outros, o IDAMS atuou firmemente na aproximação com as instituições, com quem celebrou parcerias, por meio de termos de cooperação técnica e convênios, visando o aperfeiçoamento das entidades e dos servidores públicos.

“A posse de 14 novos associados como membros efetivos fez com que o IDAMS ganhasse notoriedade diante de todos os outros Estados da Federação. Nós temos associados do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral, do Tribunal de Contas, de advogados administrativistas dos municípios, de professores universitários, enfim, nomes que reforçam a importância do Instituto”, afirmou o presidente.

João Paulo Lacerda pontuou que o objetivo agora é que o IDAMS tenha conteúdo, tanto dos seus associados, quanto dos debates que promove em Mato Grosso do Sul. “Nosso foco não é uma grande quantidade de associados, mas sim de integrantes que possam contribuir com o desenvolvimento do Direito Administrativo estadual”, pontuou.

Ele completou que sempre está pensando na qualidade dos associados e no que eles podem agregar ao IDAMS. “Com a efetivação desses novos associados, o Instituto abarca, praticamente, todos aqueles que lidam, diariamente, com o Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. Com isso, nós queremos ampliar o debate sobre este tema, fazendo isso com todas as esferas dos poderes e órgãos públicos do Estado”, finalizou.