OAB forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJMS
O quinto constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público, está previsto no artigo 94 da Constituição Federal.
SEIS NA BRIGAOs nomes dos componentes da lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram escolhidos nesta quarta-feira (5/10) pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS). Um deles vai substituir a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que se aposentou.
O processo de formação da lista contou com 11 candidatos. A sessão iniciou às 9 horas, no plenário da OAB/MS.
A lista sêxtupla formada pela OAB nesta quarta-feira tem os seguintes nomes:
- Ary Raghiant Neto (36 votos);
- Alexandre Ávalo Santana (35 votos);
- Fabíola Marquetti Sanches Rahim (35votos);
- Felipe Cazuo Azuma (31 votos);
- Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (31 votos);
- Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas (28 votos).
A relação elaborada pela Ordem será enviada ao TJMS, que vai escolher três dos seis nomes para formar a lista tríplice que será apresentada ao governador do estado, o responsável pela escolha do novo integrante do tribunal.